Portugal fora da missão de observação militar em Moçambique

Portugal abandonou a missão de observação militar em Moçambique, confirmaram à Lusa os governos dos dois países, apesar de um convite que o executivo de Maputo diz ter enviado e que o de Lisboa alega não ter recebido.

«Entre os países que manifestaram interesse em retirar-se da EMOCHM [Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares] inclui-se Portugal», afirmou à Lusa o chefe da delegação do Governo moçambicano, José Pacheco, à entrada da 99.ª ronda de diálogo com a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

Segundo Pacheco, «todos os países convidados para o primeiro mandato da EMOCHM voltaram a ser convidados verbalmente e por escrito para continuarem nos 60 dias de prorrogação», incluindo os Estados Unidos, que nunca chegaram a mandar observadores.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) de Portugal confirmou a retirada dos seus dois oficiais de Moçambique, que acompanhavam o desarmamento da Renamo e integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, um processo bloqueado ao longo dos 135 dias de vigência da EMOCHM, cujo mandato terminou em fevereiro e que só há uma semana conheceu uma prorrogação de 60 dias.

«A missão acabou em fevereiro e os oficiais portugueses ficaram mais algum tempo em Moçambique, à espera de uma decisão sobre a sua continuidade», informou o gabinete de imprensa do MDN, acrescentando não ter recebido «nenhum pedido oficial em tempo útil» para manter a presença de Portugal na EMOCHM.

«Se entretanto houver um pedido oficial nesse sentido, com certeza será avaliado», referiu o gabinete de imprensa do MDN, assegurando que até hoje não deu entrada nenhum convite nos seus serviços.

O chefe dos negociadores da Renamo responsabilizou, por seu lado, o Governo pelo abandono da EMOCHM dos observadores estrangeiros e que, além de Portugal, incluem os oficiais do Reino Unido, Itália e Botsuana.

«A informação de que dispomos é que o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, atrasou-se a endereçar os convites aos países que integram a EMOCHM, para ficarem mais 60 dias no país», afirmou Saimone Macuiane, salientando que os observadores «não podiam manter os seus militares em território moçambicano numa situação irregular».

Há uma semana, José Pacheco tinha anunciado a retirada dos observadores de Itália, Reino Unido e Botsuana, e fez uma referência vaga sobre a presença dos dois oficiais portugueses, que se mantinham nas províncias de Sofala e Nampula. Com a saída hoje confirmada pelos dois governos, a EMOCHM não terá nenhum país europeu.

A EMOCHM decorre do acordo de paz, celebrado a 5 de setembro em Maputo, pelo ex-presidente moçambicano Armando Guebuza e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e que colocou termo a mais de 17 meses de confrontações militares na região centro, com um número desconhecido de mortos e milhares de deslocados.

A equipa de observadores era integrada por 35 elementos indicados pelo Governo e outros tantos pela Renamo e ainda por 23 peritos militares internacionais.

Há uma semana, as partes concordaram prolongar a missão de observação por mais 60 dias, após um primeiro mandato caraterizado pela paralisia nas negociações, com o Governo a reclamar uma lista de homens da Renamo a inserir nas Forças de Defesa e Segurança e o partido de oposição a exigir um modelo de integração, bem como a partilha de postos de comando.

Governo e Renamo têm também enviado acusações mútuas de violação do acordo, apontando movimentações militares, quer das Forças Armadas e Defesa de Moçambique, quer do braço armado do movimento.

Paralelamente, Moçambique atravessa uma crise política desde as eleições gerais de 15 de outubro, motivada pelo não reconhecimento dos resultados pela Renamo, que exige a aprovação no parlamento de um projeto de criação de autarquias à escala provincial, a serem governadas pelo partido de oposição, sob ameaça de tomar o poder pela força.