Os 27 líderes da União Europeia aprovaram, este domingo, o acordo para o Brexit e pediram aos britânicos que apoiem a primeira-ministra Theresa May

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, anunciou a decisão no Twitter.

A reunião do Conselho Europeu que aprovou a saída do Reino Unido da União Europeia durou 38 minutos. 

O Conselho Europeu endossa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia [...]. Nessa premissa, o Conselho Europeu convida a Comissão, o Parlamento Europeu, e o Conselho a empreenderem os passos necessários para assegurar que o acordo entra em vigor a 30 de março de 2019, para garantir uma saída ordenada", lê-se nas conclusões da cimeira extraordinária de hoje.

Em menos de uma hora de reunião, os 27 aprovaram também a declaração política que estabelece os parâmetros da relação futura entre a UE e Londres.

O Conselho Europeu reafirma a determinação da UE de manter uma parceria o mais próxima possível com o Reino Unido, em linha com a declaração política. A abordagem da União continuará a ser definida pelas posições e princípios previamente definidos pelo Conselho Europeu", acrescenta o texto.

 

Os chefes de Estado e de Governos dos 27 agradecem ainda ao principal negociador comunitário, Michel Barnier, pelos "esforços incansáveis" e pela contribuição para manter a unidade entre os 27 durante as negociações para a saída do Reino Unido da UE.

O Reino Unido é o primeiro país a sair do bloco comunitário desde a sua fundação, instituída pelo Tratado de Roma em 1957, tendo sido também o primeiro a juntar-se aos seis fundadores, em 1973.

No Conselho Europeu os lideres dos 27 vão agora abrir a porta a Teresa May para delinear os próximos passos negociais.

O acordo de saída, negociado durante 17 meses entre Londres e Bruxelas, deve ainda ser ratificado pelo Parlamento Europeu e, sobretudo, pelo Parlamento britânico, já que os deputados, que deverão votar o acordo em dezembro estão maioritariamente contra, antes de entrar em vigor em 30 de março de 2019, um dia depois da saída do Reino Unido da UE. 

À saída da reunião do Conselho Europeu, a presidente da Lituânia lembrou que "o acordo com o Brexit foi aprovado, mas o processo de saída está longe de terminar".

Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, avisou o Parlamento britânico que o acordo hoje validado para a saída do Reino Unido é “o único possível”.

Este é o melhor acordo possível e convido os que têm que o ratificar, como a Câmara baixa do Parlamento britânico, a que tenham isso em consideração. Este é o único acordo possível”, disse Juncker, na conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu.

 

Costa entre a "tristeza" e o "alívio"

À entrada para a cimeira europeia extraordinária de hoje, em Bruxelas, o primeiro ministro português, António Costaassumiu um “misto de tristeza”, por ver o Reino Unido sair do projeto europeu, e de "alívio”, por ter sido possível chegar a um acordo e evitar “o pior”, que era um ‘Brexit’ “descontrolado, não organizado”.

Esta é a solução que melhor protege os interesses dos cidadãos em primeiro lugar, os britânicos na UE e os cidadãos da UE, designadamente os nossos compatriotas que vivem no Reino Unido. Também organiza melhor a relação futura, baseada numa sólida cooperação económica, na área de segurança, na área da defesa, onde é essencial mantermos uma relação de grande proximidade", enalteceu.

O primeiro-ministro português disse ainda que o acesso às águas britânicas, e as respetivas quotas de pesca, um tema que ainda causará desconforto entre os 27, terá de ser negociado na relação futura.