Um juiz federal de Brasília ordenou esta quinta-feira que seja retirado o passaporte ao ex-Presidente Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção, proibindo-o de sair do país, segundo confirmaram fontes oficiais.
A decisão, já comunicada à Polícia Federal, que tem a responsabilidade de controlar os aeroportos, foi tomada algumas horas antes da viagem do antigo chefe de estado à Etiópia, para participar numa conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, comunicou por telefone na noite de hoje ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, a decisão da Justiça Federal de impedir que o ex-Presidente saía do país", refere o Ministério da Justiça brasileiro em comunicado.
De acordo com a mesma fonte, o ministro pediu ao diretor da Polícia Federal que informasse Lula da decisão na sua residência, para evitar situações embaraçosas.
A ordem de retenção de passaporte foi emitida pelo juiz em Brasília que está a investigar as acusações contra Lula da Silva por suposto tráfico de influências no processo que culminou com a decisão do Governo brasileiro de adquirir 36 bombardeiros da empresa sueca Saab.
Este é um dos sete processos judiciais que o ex-Presidente enfrenta, na sua maioria por alegados casos de corrupção, tendo sido condenado na quarta-feira em segunda instância em um desses processos.
Um coletivo de três juízes confirmou na quarta-feira, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.
O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras.
Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente.
O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em julho de 2017.