A União Europeia vai mesmo avançar com um processo contra a AstraZeneca, confirmou a Comissão Europeia. Em causa estão atrasos na entrega de vacinas.

A Comissão iniciou na sexta-feira passada uma ação judicial contra a empresa AstraZeneca, com base em violações do acordo de compra antecipada”, informou o porta-voz do executivo comunitário para a Saúde, Stefan de Keersmaecker, durante a conferência de imprensa diária da Comissão.

Segundo o porta-voz, a ação judicial foi interposta porque “alguns dos termos” do contrato negociado entre a AstraZeneca e a Comissão Europeia “não foram respeitados”, não tendo a farmacêutica em questão apresentado uma “estratégia credível para assegurar a entrega atempada de doses”.

O que nos importa neste caso é assegurar que há uma entrega rápida de um número suficiente de doses a que os cidadãos europeus têm direito, e que foram prometidas com base no contrato”, sublinhou.

A decisão foi debatida, na quarta-feira, numa reunião com representantes dos 27 Estados-membros, na qual a grande maioria concordou em processar a farmacêutica, devido aos atrasos na entrega de vacinas à União Europeia, bem como o não cumprimento com aquilo que estava estabelecido contratualmente. 

Por isso mesmo, o objetivo desta ação judicial é obrigar a AstraZeneca a entregar as doses da vacina contra a covid-19 que estavam contratualizadas. 

O clima de tensão entre a Comissão Europeia e a AstraZeneca já dura desde janeiro, quando a farmacêutica anunciou que não seria capaz de fornecer aos 27 o número de doses inicialmente previsto. 

Recorde-se que, no final do primeiro trimestre, a empresa entregou 30 milhões de vacinas aos Estados-membros, quando o contratualizado eram 100 milhões. Relativamente ao segundo trimestre, deveriam ter sido entregues 300 milhões de doses, mas só chegaram 70 milhões.

Lara Ferin