Dívida pública: o que separa a Grécia atual da Alemanha do pós-guerra

Há 62 anos, a Alemanha, na altura uma economia em ruínas no período pós-guerra, viu a sua dívida reduzida em mais de 60%. Do grupo de países credores faziam parte países como a Grécia e a Espanha, que assinaram o Acordo de Londres a 27 de fevereiro de 1953.

Este é um dos argumentos mais utilizados pelos gregos que exigem o perdão ou a reestruturação da dívida atual da Grécia. Esta foi uma das bandeiras usadas pelo Syriza, partido que agora chega ao poder, como razão para que seja aberta uma janela de negociação com os países e instituições europeias.

Os resultados das legislativas gregas ditaram a vitória da anti-austeridade de Alexis Tsipras, o novo primeiro-ministro, que já formou governo com o objetivo de libertar o país daquilo a que chamou uma «humilhação nacional». 

A questão impõe-se: até que ponto as duas situações, a da Alemanha do pós-guerra e a da Grécia da atualidade, podem ser equiparáveis?

O perdão da dívida alemã

Através do Plano Marshall, a Alemanha recebeu fundos para reconstruir um país devastado pela guerra e erguer uma economia em declínio.

Em 1953, os historiadores estimam que a dívida germânica rondava os 16,2 mil milhões de marcos. Um valor que, no entanto, o país conseguiu ver reduzido através do Acordo de Londres. Assinado a 27 de fevereiro,  com este acordo a dívida pública germânica passou para 7 mil milhões, ou seja, teve uma redução de 62,6%. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, o valor em dívida foi perdoado praticamente na sua totalidade, ou seja, a Alemanha beneficiou de um haircut.

Além da redução da dívida, muitos economistas fazem salientar os termos do pagamento acordado, que assentaram em dois princípios fundamentais: um alargamento do prazo e a adequação das prestações ao próprio desempenho da economia alemã.

Na prática, os países credores, como a França, a Espanha, o Reino Unido, e, claro, a Grécia, aceitaram que o pagamento fosse feito sob várias condições especiais: em marcos (em vez de ser em dólares, francos ou outra moeda), com taxas de juro moderadas entre 0 a 5 pontos percentuais, com o montante a pagar a ser sempre igual ou inferior a 5% do valor das exportações.

Foi, no fundo, este tratamento especial que permitiu ao então país em decadência construir estruturas sólidas para um crescimento económico e, em última instância, para se tornar na potência mundial que, hoje, efetivamente é.

O tratamento do passado é visto por muitos analistas como modelo e cura para a atualidade.
 

«Pode não haver uma recuperação económica a não ser que as dívidas sejam reduzidas a proporções geríveis», Albrecht Ritschl, historiador e professor na Escola de Economia de Londres.

 

A Grécia até já foi alvo de uma reestruturação da dívida, em 2012. Mas o processo não foi suficiente e o valor da dívida até acabou por subir depois da reestruturação (170,3% do PIB em 2011, 177,3% do PIB em 2013). A razão? O facto de ter sido direcionada ao nível interno e de ter envolvido apenas os investidores privados.

Atualmente a dívida da Grécia ronda os 317 mil milhões de euros e, este ano, as taxas de juro das obrigações gregas a dez anos até já passaram a barreira de 10%, no início do mês. 

Muitos economistas defendem uma redução significativa da dívida, ao nível dos credores oficiais, a redução das taxas de juro e, acima de tudo, um programa de pagamento que permita o crescimento da economia.

Mas do lado oposto da moeda, outros consideram que os dois exemplos não são, de todo, comparáveis.
 

«A Grécia recebeu o equivalente a 115 planos Marshall, só 29 foram da Alemanha, e nem por isso a situação melhorou», Hans-Werner Sinn, economista.

Aqui, os especialistas centram o discurso num ponto fundamental: os empréstimos concedidos pela troika aos países sujeitos a programas de resgate já são muito maiores do que os foram concedidos à Alemanha, através do Plano Marshall. 

Para a Grécia, um programa de resgate não foi suficiente e, ao fim de dois, os problemas continuaram, senão para pior. O país recebeu 240 mil milhões de euros de ajuda financeira, mas a dívida ainda ultrapassa os 300 mil milhões de euros. À luz deste enquadramento, muitos defendem que sem verdadeiras políticas de austeridade não é possível um real ajustamento.

Depois, há que ter em conta o cumprimento das regras da União Europeia, estipuladas através do Tratado de Maastricht. Para estes peritos, não há espaço ou margem de manobra para fazer da Grécia uma situação excepcional. Trocado por miúdos, o país tem de reembolsar, como ditam as leis, os fundos canalizados aos países credores e estes estão em posição de não abrir mão dos empréstimos realizados.

O que vai Alexis Tsipras fazer?

O que vai Alexis Tsipras fazer, agora que foi nomeado oficialmente primeiro-ministro? Esta é a questão fundamental que estará a preocupar os principais líderes políticos e económicos europeus.

O Syriza afirmou que pretendia o perdão de 50% da dívida, ou seja, de cerca de 158,5 mil milhões de euros. Uma redução que implica perdas para os governos europeus, que podem ir de entre 127 a 143 mil milhões de euros.  

Os gregos esperam que Tsipras se insurja, tal como anunciou, contra as políticas externas e devolva a esperança a um país assolado pela recessão económica. Mas a Europa não parece estar com vontade de ceder a um «conto de crianças» , incompatível com o cumprimento das regras da União.