O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, descreveu como um “teatro político” o referendo do passado domingo em Cuba, no qual os cubanos aprovaram a revisão da Constituição e reafirmaram o papel do Partido Comunista.
Ninguém deve deixar-se enganar por este exercício, que visa perpetuar a ditadura do regime de partido único", declarou Mike Pompeo, em comunicado.
Para o chefe da diplomacia norte-americana, todo o processo para a realização de um referendo constitucional foi dominado por um "teatro político” e pela "repressão do debate público”.
Aprovado por unanimidade no parlamento cubano, em dezembro passado e após uma discussão pública ao longo de dois meses, o novo texto constitucional foi aprovado em referendo no domingo, com quase 87% de votos favoráveis.
O novo texto constitucional introduz algumas relevantes diferenças, como o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência e de ‘habeas corpus’ em processos criminais, o estabelecimento da liberdade de imprensa e a possibilidade dos cubanos denunciarem violação de direitos constitucionais cometidos pelo Governo.
Na opinião de Pompeo, o texto bloqueia a possibilidade "de reformas económicas tão urgentes".
Por outro lado, a nova Constituição não "garante as liberdades fundamentais do povo cubano", argumentou o secretário.
A nova versão da Constituição continua a permitir um único partido na ilha, o Partido Comunista Cubano, a Economia continua a ser planificada, embora haja reconhecimento do mercado, e os meios de comunicação continuam a ser todos propriedade socialista (não há ‘media’ privados).
Em resposta às declarações de Washington, Havana exigiu que o Departamento de Estado norte-americano "deixe de interferir nos assuntos internos e nos processos eleitorais de outros países".