EUA: autoridades têm 30 dias para reunir famílias de imigrantes - TVI

EUA: autoridades têm 30 dias para reunir famílias de imigrantes

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  • 27 jun 2018, 09:44

Nos casos de famílias com crianças com menos de cinco anos o prazo reduz para 14 dias

Um juiz na Califórnia deu 30 dias às autoridades fronteiriças dos Estados Unidos para que fossem reunidas as famílias de imigrantes e 14 dias nos casos das crianças com menos de cinco anos.

A decisão data desta terça-feira e foi tomada pelo juiz federal Dana Sabraw, em San Diego, que decretou também uma providência cautelar a nível nacional que acautelasse futuras separações familiares.

O juiz exigiu ainda que seja providenciado contacto telefónico entre os pais e as crianças até aos 10 anos.

"Os factos apresentados ao tribunal mostram ações reativas governamentais para dar resposta a circunstâncias caóticas causadas pelo próprio Governo", segundo o juiz Dana Sabraw.

Mais de 2.000 crianças foram separadas dos pais nas últimas semanas e colocadas em abrigos governamentais.

A decisão tomada pelo juiz federal de San Diego é uma vitória para a União Americana de Direitos Cívicos (UCLU, na sigla em inglês), que instarou a ação em março, envolvendo uma criança congolesa de sete anos e uma outra brasileira separadas das suas respetivas mães.

"Vão ser derramadas lágrimas nos centros de detenção por todo o país quando as famílias souberem que vão voltar a estar juntas", disse o advogado da UCLU, Lee Gelernt.

Dezassete estados norte-americanos, incluindo Nova Iorque e Califórnia, processaram na terça-feira a administração Trump para obrigar à reunião familiar dos milhares de crianças imigrantes que foram separadas dos pais na fronteira.

Os estados, todos liderados por procuradores-gerais democratas, juntaram-se a Washington, para avançar com a ação judicial, argumentando que estão a ser forçados a arcar com o aumento dos custos de assistência social, educação e serviços sociais.

Donald Trump anunciou na passada quarta-feira a suspensão da sua política de “tolerância zero”, mas parece ser uma decisão temporária, tendo em conta as declarações do comissário da Proteção das Fronteiras e Alfândegas, Kevin McAleenan, que esta semana reconheceu que as autoridades tinham abandonado, "por agora", a medida.

Também o secretário da Justiça, Jeff Sessions, veio defender a separação das famílias, durante um discurso no Estado do Nevada, no qual afirmou que muitas crianças são trazidas para a fronteira por membros de gangues violentos.

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