A França “não assinará na atual fase” o acordo de liberalização comercial entre a UE e o Mercosul, afirmou hoje o ministro francês do Comércio externo, que disse “esperar garantias” do bloco sul-americano sobre “ambiente e normas sanitárias”.

Não significa a nossa retirada, mas apenas ficaremos satisfeitos com uma declaração política sobre os compromissos em matéria de meio ambiente provenientes dos quatro países envolvidos [Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai], e isso levará muito tempo”, declarou o ministro Franck Riester após uma reunião do Comité de acompanhamento da política comercial, que junta deputados, funcionários, organizações não-governamentais (ONG), sindicatos e patronato.

Previamente, o primeiro-ministro António Costa, tinha indicado ter acertado com o Presidente da Argentina, Alberto Fernández, uma "coordenação de esforços" para fazer avançar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.

“Falei hoje com Alberto Fernández sobre a coordenação de esforços entre a presidência portuguesa do Conselho da UE e a presidência ‘pro tempore’ do Mercosul, no sentido de fazer avançar o Acordo UE-MERCOSUL”, escreveu António Costa na sua conta oficial no Twitter, após uma videoconferência com Alberto Fernández, cujo país preside atualmente ao bloco sul-americano.

“Portugal e Argentina estão ambos empenhados no Acordo e trabalharemos juntos no decurso deste semestre”, acrescentou Costa, evocando a “proximidade histórica” entre os dois países como inspiradora “no momento em que assumimos as presidências rotativas da UE e do Mercosul”.

A videoconferência entre o primeiro-ministro português e o chefe de Estado argentino ocorre dias depois de contactos entre o Ministérios dos Negócios Estrangeiros português e o Ministério das Relações Exteriores argentino para acertar aspetos pendentes para a entrada em vigor do acordo comercial.

Portugal e Argentina acertaram que vão concentrar os esforços nos assuntos que ainda impedem a ratificação do acordo, que precisará de passar pelo Parlamento Europeu e pelos Congressos de cada país do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), embora o tratado possa entrar em vigor de forma unilateral entre a Europa e cada país do Mercosul que aprovar o texto.

Entre os assuntos pendentes figuram aspetos técnicos como as listas de indicações geográficas, que abrangem os produtos com denominação de origem, mas também assuntos de forte relevância política como a questão ambiental, que tem sido questionada por países europeus como França.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul foi fechado em julho de 2019, depois de vinte anos de negociações.

/ MJC