O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou na quarta-feira o regresso ao exercício parlamentar de cinco deputados estaduais afastados por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção, numa operação da Polícia Federal brasileira.

A justiça determinou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e coloque em exercício político os deputados estaduais impedidos de assumir os cargos em 2018, após terem sido presos preventivamente numa operação policial anticorrupção, num caso que ainda não foi a julgamento.

Denominada "Operação Furna da Onça", em referência a uma sala de reuniões localizada ao lado do plenário da Alerj, a operação investigava um alegado esquema de suborno e distribuição de cargos públicos em órgãos da administração estadual, que teria beneficiado os parlamentares, permitindo-lhes alocar mão-de-obra comissionada ou contratar terceiros.

Presos preventivamente durante cerca de um ano, os deputados foram libertados em outubro de 2019 por decisão da própria Alerj, após a juíza do STF Carmen Lúcia ter estabelecido que cabia à Assembleia decidir sobre a manutenção da prisão.

Os deputados que devem voltar a exercer os cargos são André Correa, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins, Marcos Abrahão e Marcus Vinícius.

A notícia de que os cinco acusados de corrupção vão regressar à Alerj foi alvo de diversas críticas de deputados.

"É vergonhoso que deputados que já foram presos reassumam os seus mandatos", escreveu o deputado Francisco Bulhões na rede social Twitter, lamentando a inação do Conselho de Ética da Alerj. "A corrupção é um mal que assola o nosso estado há anos e a Alerj precisa dar uma resposta à população", acrescentou.

Também o deputado Flávio Serafini apelou para um posicionamento da Alerj sobre o regresso dos cinco políticos visados no caso de corrupção.

A Alerj não pode ficar inerte diante de graves acusações contra deputados. Não pode só esperar o posicionamento da Justiça, pois temos instrumentos como o conselho de ética para apurar estas denúncias e tomar as medidas que nos cabem. Nesse caso específico, as denúncias são muito graves e sólidas [e] a Alerj tem de se posicionar", defendeu.

/ RL