Os Estados Unidos contestaram hoje a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) no processo desencadeado pelo Irão, que procura a suspensão das sanções norte-americanas reimpostas pelo presidente Donald Trump.
“O Irão não estabeleceu uma base que garanta a competência do Tribunal”, declarou a representante de Washington Jennifer Newstead no segundo dia das audiências perante o tribunal, em Haia.
Em maio, Trump retirou os Estados Unidos do acordo sobre o nuclear, assinado pelo Irão e pelas grandes potências em 2015. Ficou decidido o restabelecimento de sanções norte-americanas severas à República islâmica, até então suspensas pelo acordo internacional.
As primeiras sanções norte-americanas contra o Irão, lançadas no início de agosto e relativas ao setor financeiro e comercial, serão seguidas em novembro por outras, que afetarão o setor petrolífero e de gás.
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, considerou na segunda-feira “sem fundamento” a decisão do Irão de recorrer ao TIJ para suspender as sanções dos Estados Unidos, adiantando que Washington se defenderá “vigorosamente”.
No primeiro dia de audiências perante o principal órgão judiciário das Nações Unidas, a República Islâmica pediu a suspensão da aplicação das sanções, denunciando um “estrangulamento” da sua economia por parte dos Estados Unidos.
Várias empresas internacionais, entre as quais a francesa Total e a alemã Daimler, já anunciaram o fim das suas atividades no Irão na sequência da entrada em vigor das sanções norte-americanas.
O Irão afirma que as ações dos Estados Unidos constituem “violações flagrantes” das disposições do tratado americano-iraniano de 1955, que prevê “relações amigáveis” entre as duas nações e encoraja as trocas comerciais. No entanto, o Irão e os Estados Unidos não têm relações diplomáticas desde 1980.
“O tratado de amizade preserva o direito dos Estados Unidos de tomarem tais decisões e tais medidas”, como a imposição de sanções, para garantir a sua “segurança nacional”, disse Newstead, conselheira jurídica do Departamento de Estado.
As audiências devem durar quatro dias e o TIJ deve decidir sobre o pedido do Irão de suspensão provisória das sanções no espaço de dois meses, mas chegar a uma decisão final pode levar anos.