Brexit: parlamento não quer mais tempo, mas admite negociar "backstop" - TVI

Brexit: parlamento não quer mais tempo, mas admite negociar "backstop"

O parlamento britânico foi claro. Não quer prolongar o prazo do Brexit, mas poderá aprovar o acordo se houver alterações no "backstop", a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Isto significa que o consenso no acordo para o Brexit pode estar mais perto

O acordo para o Brexit pode estar mais perto. Theresa May esteve, esta terça-feira, no parlamento numa maratona de votações de emendas para alterar o acordo e assim poder renegociá-lo com a União Europeia (UE). As emendas foram quase todas reprovadas com exceção de duas. A maioria dos deputados votou a favor da emenda que defende a saída do Reino Unido da UE só com acordo, e admitiram ainda aprová-lo se Theresa May renegociar o "backstop" - a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte - com Bruxelas.

Uma das emendas mais importantes em cima da mesa, era a da Yvette Cooper, do partido trabalhista, que pedia o adiamento do Artigo 50, que determina que o Brexit está agendado para o dia 29 de março. Apesar das hipóteses desta ser aprovada, esse cenário não se concretizou, acabando por ser chumbada pelo parlamento com 321 votos contra e 298 a favor. Existia ainda uma outra emenda que pedia o alargamento do prazo até ao final do ano, igualmente chumbada com 322 votos contra e 290 a favor. 

A maioria dos deputados votou e aprovou a emenda dos trabalhistas Caroline Spelman e Jack Dromey que, apesar de não ser vinculativa, defendia uma saída do Reino Unido da UE só com acordo. A aprovação desta emenda não obriga o Governo britânico a nada, mas deixa claro que o parlamento não é a favor de uma saída sem acordo.

Outra das principais emendas era de Graham Brady, do partido dos conservadores, que propunha ao Governo fazer alterações no "backstop", a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Foram 371 deputados que votaram a favor e 301 contra. Esta questão da fronteira das irlandas tem sido o calcanhar de aquiles de Theresa May no parlamento, no entanto, esta aprovação vai permitir que primeira-ministra inicie renegociações com Bruxelas.

O objetivo de May é convencer Bruxelas a dar-lhe alguma margem de manobra, para conseguir que o acordo sobre o Brexit seja aprovado no parlamento e, assim, a batata quente passaria para as mãos da UE. No entanto, o cenário não lhe é favorável uma vez que os líderes europeus já disseram que o acordo que foi chumbado, a 15 de janeiro, pelos deputados, não vai ser renegociado.

O chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia subscreveram, esta terça-feira, uma declaração comum em que fecham a porta a uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido.

Esta posição resultou da cimeira de Nicósia, em Chipre, e foi subscrita pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelos chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades). O Governo espanhol fez-se representar pelo seu ministro das Relações Exteriores, Josep Borrell Fontelles.

A emenda do líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, que previa que os deputados pudessem votar sobre outras opções de ‘Brexit’, foi também rejeitada com 296 votos a favor e 327 contra.

Nem todas as emendas foram votadas, o líder da Câmara dos Comuns só selecionou algumas, representativas das diferentes sensibilidades e opções.

Este dia de votações não era decisivo, mas era, certamente, um dia importante para o percurso atribulado do Reino Unido.

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