O Parlamento Europeu anunciou esta quinta-feira que o certificado de vacinação de covid-19 foi aprovado, numa votação que ocorreu na quarta-feira. O anúncio foi feito por Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu.

Numa votação realizada durante a sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, os eurodeputados deram luz verde a esta posição negocial, tendo por base a proposta da Comissão para o certificado verde digital, com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções.

Igualmente aprovada pelos eurodeputados foi a posição relativa à proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções.

Ainda assim, os parlamentares vincam na sua posição que são necessários testes à covid-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a União Europeia, para facilitar a livre-circulação, e que os Estados-membros não devem impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados.

Para a assembleia europeia, estes certificados também não devem ser considerados documentos de viagem.

Segundos depois, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com a aprovação, remetendo de imediato para o próximo passo: "começar as negociações com Portugal", que tem a presidência do Conselho da União Europeia durante este primeiro semestre do ano.

A responsável europeia fala num "passo chave" na direção de um verão "seguro e livre" no que toca a viagens no espaço comunitário. O objetivo da União Europeia é ter todo o processo concluído para que o Certificado Verde Digital esteja em funcionamento já no mês de junho.

Entretanto, a presidência portuguesa da União Europeia saudou a adoção da posição do Parlamento Europeu sobre o livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação anticovid-19, informando que a primeira reunião negocial é na próxima semana.

A adoção do mandato pelo Parlamento Europeu para iniciar as negociações do certificado verde digital é um passo importante para que o sistema esteja a funcionar no verão”, afirma a presidência portuguesa do Conselho da UE numa reação publicada na rede social Twitter.

E adianta: “Aguardamos com expectativa a primeira reunião de trílogo que vai ter lugar já na próxima semana”.

António Guimarães