O Governo brasileiro pretende cancelar o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, anunciou esta quinta-feira o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga.
A posição do Ministério da Saúde acerca dos factos apurados pela CGU [Controladoria-Geral da União] será de cancelamento do contrato, todavia, em face da própria lei das licitações, nós temos de notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas ele foi perdido", disse Queiroga, em conferência de imprensa.
O contrato do Governo brasileiro para aquisição das vacinas da Bharat Biotech envolvia uma empresa intermediária chamada Precisa Medicamentos, e estava suspenso em razão de suspeitas de irregularidades.
A decisão de cancelamento foi anunciada numa conferência de imprensa em que o Wagner Rosário, auditor da CGU, explicou os resultados das investigações que fez dentro do órgão de controlo sobre a aquisição deste medicamento.
Rosário informou que a auditoria não detetou irregularidades no preço estabelecido, no prazo dos processos, mas colocou em causa documentos apresentados pela Precisa Medicamentos em nome da farmacêutica indiana.
O documento denominado procuração que consta do processo e que dá poderes [à Precisa medicamentos] e que foi junto a esse processo no dia 24 de fevereiro, não foi emitido pela empresa indiana”, afirmou o auditor do CGU, explicando que foi feita uma montagem para criar um documento falso.
Rosário destacou que a CGU não terá a "certeza de quem fez isso, a Bharat Biotech não reconhece que fez, nem que autorizou a Precisa a fazê-lo, e isso ainda vai ser alvo de novas investigações".
O escândalo sobre supostas ilegalidades atribuídas à Precisa Medicamentos e funcionários ligados ao Governo brasileiro na aquisição da Covaxin também desencadeou investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações e omissões do Governo brasileiro no combate à pandemia e uma investigação do Ministério Público Federal.
A polícia brasileira anunciou o início de uma investigação contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para apurar um suposto crime de prevaricação na aquisição da Covaxin.
Esta investigação deve verificar se o líder brasileiro soube de irregularidades nas negociações para a compra da vacina Bharat Biotech e não pediu uma investigação depois de o deputado Luis Miranda, da base política que apoia Bolsonaro, e o seu irmão Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, terem dito que transmitiram informações sobre alegadas irregularidades neste contrato diretamente ao governante.
Luis Miranda revelou, no seu depoimento à CPI da pandemia, que o Presidente recebeu informações sobre irregularidades no contrato de intenção de compra da Covaxin, que só foi suspenso quando as suspeitas foram reveladas pelos senadores e pela imprensa local.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 553.179 vítimas mortais e mais de 19,7 milhões de casos confirmados de covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.190.383 mortos em todo o mundo, entre mais de 195,8 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.