O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira um decreto-lei que proíbe a realização de queimadas em todo o país nos próximos 60 dias, que correspondem ao período de seca.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, esta medida é uma resposta aos grandes incêndios que têm atingido a Amazónia.
Uma medida que entra em vigor esta quinta-feira depois de publicada em Diário Oficial da União.
Ainda assim, existem três situações excecionais. Podem ser realizadas queimadas para "controlo fitossanitário", sendo necessária autorização por parte do órgão governamental competente; "para práticas de prevenção e combate a incêndios" e ainda na "agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".
O governo brasileiro afirmou ainda que se trata de uma medida "execional e temporária" que tem como propósito proteger o meio ambiente.
Esta é mais uma medida aprovada pelo Executivo de Jair Bolsonaro para combater os incêndios na região na Amazónia, depois de ter aprovado, no dia 23 de agosto e face a uma pressão internacional, o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem”.
O efetivo empregado na Amazónia, entre militares e brigadistas de combate a incêndio, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas