Omar Farouq, um rapaz de 13 anos, foi condenado a dez anos de prisão por blasfémia no noroeste da Nigéria. O rapaz foi acusado de utilizar uma linguagem inapropriada enquanto falava sobre Alá com um amigo .

A criança foi condenada a dez anos de prisão e a realizar trabalhos não remunerados, numa sentença que foi divulgada a 10 de agosto.

Farouq foi julgado como um adulto porque, segundo a lei islâmica, atingiu a puberdade e tem de assumir total responsabilidade.

O advogado de Omar, Kola Alapinni, afirmou à CNN que foi pedido um recurso no dia 7 de setembro e que, no espaço de tempo entre a condenação e o recurso, as autoridades negaram o encontro dos advogados com Farouq.

Alapinni revelou que descobriu a situação da criança enquanto trabalhava no caso de Sharif-Aminu, um homem condenado à morte por blasfémia no mesmo tribunal.

Descobrimos que eles foram condenados no mesmo dia, pelo mesmo juiz, no mesmo tribunal, por blasfémia. E descobrimos que ninguém estava a defender o Omar, então tivemos de agir rapidamente para entrar com um recurso por ele", afirmou Alapinni, à CNN.

A mãe da criança fugiu da cidade depois de ver a casa onde vivia invadida por várias pessoas.

Todos aqui têm medo de falar e vivem sob o medo de ataques de represália", acrescentou o advogado.

A UNICEF divulgou um comunicado, na quarta-feira, no qual afirma que já “apelou ao governo da Nigéria e ao governo do Estado de Kano para que revejam urgentemente o caso com vista a reverter a sentença”.

Este caso destaca ainda a necessidade urgente de acelerar a promulgação do Projeto de Lei de Proteção à Criança do Estado de Kano, de modo a garantir que todas as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouq, sejam protegidas. E que todas as crianças em Kano sejam tratadas de acordo com os padrões de direitos da criança”, reforçou Peter Hawkins, o representante da UNICEF na Nigéria.

Redação / MS