A Escócia vai disponibilizar, em espaços públicos, tampões e pensos higiénicos gratuitos para todas as mulheres. Com esta medida histórica, vai tornar-se no primeiro país do mundo a providenciar estes produtos de higiene sem qualquer custo nas farmácias, escolas, universidades, centros comunitários, entre outros.
O projeto de lei foi aprovado na terça-feira no parlamento, com os votos a favor de 112 deputados e uma abstenção. Agora, o próximo passo é perceber de que forma vai ser financiada esta medida, que vai ter um custo de cerca de 28,4 milhões de euros por ano.
Esta iniciativa parlamentar já tinha sido apresentada pela deputada Monica Lennon, em 2017, mas só no ano seguinte é que foi aprovada a disponibilização gratuita em escolas e universidades. Um estudo feito na Escócia revelou que uma em cada quatro estudantes tinham grandes dificuldades em comprar produtos para a menstruação até à aprovação desta lei.
De acordo com a deputada escocesa, este “é um momento marcante para regular a menstruação na Escócia e dar esse sinal às pessoas sobre a seriedade com que o parlamento encara a igualdade de género”.
Estamos a mudar a cultura e é estimulante ver que outros países do mundo estão a ver de perto o que estamos a fazer”, frisou a deputada do Partido Trabalhista durante um debate no parlamento.
Em 2016 o Reino Unido comprometeu-se a descer o IVA sobre os tampões para 5%, mas acabou por adiar a medida por causa das incertezas do Brexit e dos regulamentos tributários impostos pela União Europeia. A Escócia decidiu desta forma contornar o problema.
A União Europeia garantiu que iria remover todos os impostos sobre as vendas deste tipo de produtos a partir de 2022. Assim, nessa altura, caberá a cada país membro definir qual o valor a ser tributado sobre os tampões e pensos higiénicos.