Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indemnização por danos morais, no valor de 150 mil reais (cerca de 25 mil euros), a um menino que adotou e que mais tarde devolveu. O Ministério Público processou o casal, alegando que, depois de passar mais de um ano e meio com a família, a devolução provocou graves danos emocionais à criança.

De acordo com a edição brasileira da BBC online, o casal justificou, perante o tribunal, que a situação com a criança se tornou insustentável, porque o menino era “rebelde” e tinha um comportamento “agressivo, desafiador e temerário”.

Os pais adotivos já tinham sido condenados ao pagamento dos 150 mil reais ao rapaz, numa primeira instância. Decisão mantida agora pelo Tribunal de Justiça, após recurso.

O casal ainda tem hipóteses de recurso e já fez saber que o vai fazer, por considerar que não provocou quaisquer danos à criança.

O processo

O casal mora no interior do estado de São Paulo. Ele é agente da Polícia Militar e ela é médica. Candidataram-se à adoção em 2013, já com um filho biológico. O menino adotado por eles e posteriormente devolvido tinha sido institucionalizado aos cinco anos.

Os pais adotivos conheceram o menino na instituição onde estava internado e garantem que criaram, de imediato, laços com a criança, que tem mais ou menos a idade do seu filho biológico.

A criança foi levada para casa do casal em 2015, quando tinha seis anos. Em dezembro desse ano, o casal recebeu a guarda do menino e o processo de adoção foi concluído e junho de 2016.

Em junho de 2017, o casal resolveu devolver a criança. Asseguram perante a justiça que sempre trataram a criança com afeto, mas não conseguiram lidar com o seu comportamento. De acordo com os dois adultos, o menino "chegou à casa com pânico de chuva, dormia mal, com hábitos pouco educados, sem fazer seu asseio pessoal, além de ser descuidado com seus objetos pessoais, desinteressado nas tarefas escolares, com dificuldade para aceitar regras, bem como com hábito de mentir para conseguir seus objetivos e evitar punições".

Os pais adotivos alegaram ainda que tinham dificuldades para criar vínculos afetivos com o menino.

Já de acordo com a acusação, os pais tratavam de forma diferente o filho biológico e o adotivo. O casal terá, por exemplo, retirado o menino de atividades extracurriculares, como futebol, tênis e natação, alegando que tinha de ser repreendido pelo mau comportamento. O casal terá também viajado para a Disney, levando o filho biológico e deixando o adotivo no Brasil, para o punirem pela sua rebeldia.

Ainda de acordo com a acusação, o menino foi retirado do colégio particular que frequentava juntamente com o irmão, a meio do ano letivo, e transferido para uma escola pública. O filho biológico ficou no colégio particular.

A mãe é ainda acusada de ter ministrado medicamentos de uso restrito (Ritalina e Risperidona) ao menino, sem a prescrição de um psiquiatra.

Manuela Micael