Ainda nenhum país da União Europeia (UE) pediu ajuda à Comissão Europeia para transporte de equipamentos ou transferência de doentes e médicos nesta terceira vaga da pandemia de covid-19, pelo que se Portugal o fizesse seria dos primeiros.
A Comissão Europeia está, desde quase há um ano, a prestar assistência aos Estados-membros que o solicitam para combater a covid-19, tendo já na primeira (na primavera) e segunda (no outono) vagas da pandemia apoiado em questões como entrega de ventiladores ou equipamento de proteção.
Porém, nesta terceira vaga (inverno), “ainda não foi feito qualquer pedido de Estados-membros da UE” à instituição, diz à agência Lusa fonte oficial do executivo comunitário.
Certo é que existem conversações com Portugal para uma eventual ajuda, dado este estar a ser dos piores países a gerir a terceira vaga da pandemia, mas sem se ter registado ainda qualquer pedido formal das autoridades portuguesas a Bruxelas.
Nenhuma mudança na situação [de Portugal], mas é claro que estamos prontos a ajudar caso seja feito um pedido”, adianta a mesma fonte.
Existem, ao nível da União Europeia, vários mecanismos para prestar assistência aos países que atingem a saturação dos seus sistemas de saúde devido à pandemia de covid-19 e que já foi usado por Estados-membros como a Bélgica ou Itália, nomeadamente o Instrumento de Apoio de Emergência, que financia o transporte de equipamentos e equipas médicas e doentes, cobrindo ‘a posteriori’ até 100% dos custos.
Segundo dados enviados à Lusa, entre abril e setembro de 2020, a Comissão Europeia atribuiu um apoio financeiro de 150 milhões de euros a 18 Estados-membros e ao Reino Unido (então no período de transição) para o transporte de artigos médicos essenciais, incluindo equipamento de proteção pessoal e equipamento médico salva-vidas, através de centenas de voos e comboios.
Outro dos instrumentos assenta nas reservas médicas da UE, que permite a entrega rápida de equipamento médico como ventiladores e equipamento de proteção pessoal, com custo também coberto na totalidade pela Comissão Europeia.
Até ao momento, países como Croácia, República Checa, França, Itália, Lituânia e Espanha “receberam fornecimentos e equipamento da reserva médica rescEU, o que inclui, por exemplo, uma entrega de ventiladores” a Praga, de acordo com a fonte oficial da instituição.
Acresce, ainda, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, através do qual o executivo comunitário coordena as ofertas de assistência e de solidariedade feitas por outros Estados-membros - de materiais como máscaras, equipamentos de proteção, entre outros -, podendo também cobrir até 75% dos custos de transporte.
Normalmente dedicado a ocorrências e desastres na área da proteção civil, este mecanismo foi excecionalmente adaptado para prestar ajuda em altura de pandemia, nomeadamente a Estados-membros como Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Grécia, Itália, Países Baixos (para as ilhas Caraíbas), Lituânia e Espanha, que receberam “máscaras, desinfetantes, ventiladores de qualidade médica”.
Nesta terceira vaga da doença, o executivo comunitário tem estado, então, mais a apoiar países candidatos à UE, como Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia.