O governo do estado alemão de Baden-Württemberg aprovou esta terça-feira a proibição da utilização de burca e niqab por parte das alunas nas escolas. A nova regra surge numa altura em que a discussão sobre o uso deste tipo de utensílios tem sido altamente debatida no país.
A nova diretiva junta-se a uma já existente, que previa a proibição da utilização do mesmo tipo de vestuário por parte dos professores daquele estado.
A burca consiste num vestido que cobre o corpo de indivíduos do sexo feminino da cabeça aos pés, podendo deixar visível a zona dos olhos, que, nesse caso, deve ficar tapada por uma rede.
Já o niqab é um tipo de vestuário muito semelhante, sendo que a única diferença se prende com o facto de não ser necessária a utilização de uma rede para tapar os olhos.
Apesar de não haver uma idade exata a partir da qual as raparigas muçulmanas devam começar a usar estes utensílios, a norma diz que, tanto a burca como o niqab, devem ser utilizados a partir da puberdade.
O ministro-presidente da região, Winfried Kretschmann, admite que não existem muitos casos de raparigas a utilizar burca ou niqab, mas que era necessário implementar uma lei que regulasse as exceções.
Para o governante, estas peças de vestuário não fazem parte de uma sociedade livre, ainda que admita que uma regra do género seja mais difícil de implementar em instituições superiores, onde os alunos são maiores de idade.
Os defensores desta lei afirmam que ela é necessária para proteger as raparigas jovens, acrescentando que forçá-las ou encorajá-las a vestirem a burca ou o niqab vai contra os direitos das mesmas.
A ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Klöckner, é uma das vozes que defende uma proibição do uso de burca ou niqab em todo o território alemão.
Os opositores a esta medida afirmam que a nova regra pode aumentar a marginalização da comunidade islâmica na Alemanha. Para Filiz Polat, membro do partido 'Os Verdes', que é citado pelo Deutsche Welle, o uso deste tipo de vestuário é um dos assuntos que devem ser debatidos numa sociedade democrática.
Segundo aquele jornal, uma sondagem nacional revelou que 54% dos alemães apoiam a proibição das burcas.
Países europeus com legislação sobre vestuário islâmico
A Bélgica esteve na vanguarda desta legislação no espaço europeu. Em 2011, o parlamento belga promulgou uma lei que estabelece uma multa ou até sete dias de prisão para quem utilizae burca ou niqab.
Em 2016, os Países Baixos foram um dos primeiros países da União Europeia a legislarem sobre o uso do véu islâmico. A decisão surgiu depois de vários anos de debates, e resultou na aplicação de uma multa de pelo menos 150 euros a quem use este tipo de vestuário.
Esta proibição abrange, além de burcas e niqabs, acessórios como capacetes ou máscaras que tapem toda a cara.
Também em 2016, a Bulgária decidiu banir a burqa, estabelecendo uma multa até 750 euros a quem desrespeite a regra, que prevê exceções a quem pratique desporto ou quando o vestuário for utilizado em contexto religioso.
Um ano depois, a Áustria também promulgou uma lei contra a utilização da burca e do niqab, prevendo que a face dos cidadãos deve ficar visível entre o queixo e o cabelo. Caso não seja respeitada, a regra estabelece uma multa até 150 euros.
Na Dinamarca a burca e o niqab são ilegais desde 2018, quando o parlamento validou uma lei que prevê uma multa que pode ir até aos 135 euros para quem utilize este tipo de acessório. O documento estabelece ainda que a coima pode ser maior em casos de reincidência.
Por último, França tem sido um dos países onde a questão tem levantado mais polémica. A utilização de roupas com conotação a atividades religiosas são proibidas desde 2004, mas o parlamento decidiu aplicar uma lei que fala especificamente no uso do véu islâmico, proibido a partir de 2011. Apesar disso, a lei deixa claro que não é baseada em discriminação religiosa, deixando claro que "ninguém pode usar vestuário que cubra a face em público".