A líder da oposição na Bielorrússia, Svetlana Tikhanovskaya, declarou que “a revolução pacífica” está a acontecer no país, na sequência da contestada reeleição de Alexander Lukashenko, e rejeitou a interferência da Rússia ou da União Europeia (UE).

“A Bielorrússia acordou. Não somos mais a oposição, somos a maioria. A revolução pacífica está a acontecer”, declarou Svetlana Tikhanovskaya, falando por videoconferência numa reunião extraordinária da comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, dedicada à situação na Bielorrússia.

Em declarações prestadas remotamente a partir da cidade lituana de Vílnius, onde está exilada, a responsável sublinhou que esta “não é uma revolução geopolítica”.

“Não é contra nem a favor da Rússia, nem contra ou a favor da UE, é uma revolução democrática” que “é guiada pela força das pessoas que querem eleger os seus líderes e determinar o seu destino”, vincou Svetlana Tikhanovskaya.

E apelou: “Peço a todos os países do mundo para respeitarem o direito da autodeterminação e a independência da Bielorrússia, bem como a sua integridade territorial”.

De acordo com Svetlana Tikhanovskaya, “a exigência do povo bielorrusso é simples: eleições livres e justas”.

“É isto que move as pessoas nas ruas. É este o desejo de toda a nação”, notou, numa alusão à onda de protestos que tem juntado milhares de pessoas nas ruas do país.

Lamentando que o país esteja a enfrentar “uma profunda crise” política e social, Svetlana Tikhanovskaya assegurou que “a intimidação [das autoridades] não vai prevalecer”, dado que o povo bielorrusso “não vai desistir”.

“Manifesto a nossa prontidão para negociar e a abertura para receber mediação das organizações internacionais para facilitar o diálogo”, adiantou a responsável, observando que “o povo merece mais, a Europa merece mais”.

Aplaudindo à rejeição, por parte dos líderes europeus, dos resultados da eleição presidencial de 09 de agosto, bem como a declaração de apoio dos partidos do Parlamento Europeu, Svetlana Tikhanovskaya manifestou ainda “a gratidão do povo bielorrusso pelo apoio” da UE.

Tribunal declara inconstitucional conselho da oposição

O Tribunal Constitucional da Bielorrússia considera inconstitucional o conselho coordenador da oposição, criado na semana passada para uma transição pacífica do poder no país, anunciou o presidente do tribunal.

“A Constituição não prevê a criação de órgãos ou organizações civis com competências legais para rever os resultados de umas eleições”, afirmou o presidente do Constitucional, Piotr Miklashevich, citado pela agência estatal Belta.

O responsável adiantou que, por essa razão, o conselho da oposição é declarado inconstitucional.

As autoridades bielorrussas detiveram na segunda-feira dois membros do conselho coordenador, Olga Kovalkova e Serguei Dilevski, que acusou de organizarem ações não autorizadas na fábrica de tratores de Minsk, cujos trabalhadores se declararam em greve de solidariedade com a oposição bielorrussa.

Na semana passada, a Procuradoria bielorrussa abriu um processo penal contra o órgão opositor, criado pela campanha da dirigente da oposição Svetlana Tikhanovkaya após as eleições de 9 de agosto, cujos resultados, que renovaram o mandato presidencial de Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, contesta.

O presidente bielorrusso afirmou na semana passada que a criação do órgão da oposição é uma tentativa de tomar o poder no país.

“Temos recursos suficientes para esfriar algumas cabeças quentes”, advertiu Lukashenko, que afastou qualquer o diálogo com membros do comité de coordenação.

Ativistas documentam 450 casos de violência policial

A organização de direitos humanos bielorrussa Vesná entrevistou 450 vítimas de violência policial durante as manifestações contra o resultado das presidenciais de 09 de agosto, consideradas fraudulentas pela oposição, segundo informou no seu canal do Telegram.

“O Centro de Direitos Humanos Vesná, em associação com a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) procurou informações operacionais das vítimas de tortura e violência policial e entre 12 e 20 de agosto recolheu testemunhos de mais de 450 vítimas, confirmados com fotos e vídeo”, informou a organização não-governamental.

Segundo assinala a Vesná, os depoimentos de mais de cem vítimas foram registados em vídeo.

“Uma análise inicial dos testemunhos mostrou que as torturas sistemáticas e o tratamento cruel, desumano e humilhante em toda a Bielorrússia constituem um crime contra a humanidade”, indicou o centro.

Os defensores dos direitos humanos sublinharam que, apesar das múltiplas denúncias contra os agentes da ordem, o Comité de Investigações da Bielorrússia não abriu um único processo criminal nem deteve qualquer implicado nos abusos cometidos contra manifestantes pacíficos.

Diante desta situação, o Centro de Direitos Humanos Vesná, a Federação Internacional de Helsínquia para os Direitos Humanos e a OMCT dirigiram-se ao Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura e outras penas cruéis, desumanas ou degradantes com um pedido de intervenção urgente.

A Bielorrússia está a ser palco de uma onda de protestos contra a reeleição do presidente, Alexander Lukashenko, que muitos, incluindo a UE, consideram fraudulenta.

Esta segunda-feira, a Bielorrússia entrou na terceira semana de protestos populares, na sequência das eleições de 09 de agosto, que segundo os resultados oficiais reconduziram Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, a um sexto mandato, com 80% dos votos.

A oposição denuncia a eleição como fraudulenta e milhares de bielorrussos saíram às ruas por todo o país para exigir o afastamento de Lukashenko.

Em resposta ao agravamento da crise, a UE acordou impor sanções contra as autoridades bielorrussas ligadas à repressão e à fraude eleitoral.

A principal adversária de Lukashenko nas presidenciais, Svetlana Tikhanovskaya, que segundo os números oficiais obteve 10% dos votos, refugiou-se na Lituânia dois dias após as eleições.

A capital da Lituânia, Vilnius, dista apenas cerca de 170 quilómetros da capital bielorrussa, Minsk, e o país acolhe muitos bielorrussos no exílio.

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