Tribunal impede posse de novo presidente austríaco - TVI

Tribunal impede posse de novo presidente austríaco

  • Paulo Delgado
  • 1 jul 2016, 15:59
Áustria - Tribunal Constitucional

O Constitucional austríaco considerou haver irregularidades na contagem de votos e mandou repetir as eleições. O ecologista Van der Bellen deveria tomar posse dentro de uma semana

Foram 30.863 votos, na segunda volta das eleições, que fizeram a diferença e deram a vitória ao economista e professor universitário Alexander Van der Bellen sobre o candidato de extrema-direita Norbert Höfer. Uma queixa do Partido da Liberdade seguiu então para o Tribunal Constitucional, que decidiu agora mandar repetir o sufrágio.

A decisão adia a posse do independente Sascha, a alcunha de Van der Bellen, de 72 anos, que deveria tornar-se presidente da Áustria no próximo dia 8 de julho, após a vitória eleitoral com 50,3% dos votos contra os 49,7% do candidato do Partido da Liberdade.

Para a diferença de menos um ponto percentual entre os dois candidatos contribuiu a contagem de votos por correspondência. O Tribunal Constitucional não aceitou cabalmente as queixas do Partido da Liberdade de Höfer, não tendo encontrado vestígios de fraude ou de manipulação no sufrágio de 22 de maio.

Ainda assim, os juízes consideraram ter havido irregularidades, com votos por correspondência exercidos fora do prazo instituído e contagem dos sufrágios realizada por pessoas não credenciadas para tal.

Gerhart Holzinger, presidente do Tribunal Constitucional, assumiu que a decisão “não torna ninguém num vencedor ou num vencido”. Mas mesmo “numa democracia estável, só a total adesão a regras eleitorais assegura a confiança dos cidadãos na democracia”.

As novas eleições presidenciais na Áustria deverão ocorrer em setembro ou outubro. Serão uma nova oportunidade para Norbert Höfer, um ex-engenheiro aeronáutico de 45 anos, politicamente anti-imigração e a favor da liberalização das armas.

Na primeira volta das eleições agora anuladas, Alexander Van de Bellen conseguiu 21% dos votos contra os 35% de Höfer, dando então esperanças ao militante do Partido austríaco da Liberdade, criado em 1956, por antigos membros do Partido Nazi.

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