O ministro do Ambiente português, João Pedro Matos Fernandes, está esta sexta-feira em Nova Iorque, nos EUA, para assinar o Acordo de Paris contra as alterações climáticas, juntamente com representantes de cerca de 160 Estados.
A assinatura do acordo obtido a 12 de dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e União Europeia, vai decorrer na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no Dia Mundial da Terra.
Com o objetivo de entrada em vigor em 2020, no entanto, o acordo só se concretiza quando 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases com efeito de estufa o ratificarem.
Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até final de abril de 2017, e a ratificação nacional, consoante as regras de cada país, podendo ser através da votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.
O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou à agência Lusa que Portugal vai iniciar rapidamente a ratificação do acordo de Paris contra as alterações climáticas para que este possa ser concretizado em abril de 2017.
«A ratificação é um processo complexo, que demora seis a nove meses, pelo que Portugal dará muito depressa início aos procedimentos necessários para garantir que, no dia 23 de abril de 2017, está tudo em condições para que o acordo possa ser ratificado», explicou o Ministro.
depois de difíceis negociações entre 195 países e União Europeia, vai decorrer na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no Dia Mundial da Terra.
Com o objetivo de entrada em vigor em 2020, no entanto, o acordo só se concretiza quando 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases com efeito de estufa o ratificarem.
Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até final de abril de 2017, e a ratificação nacional, consoante as regras de cada país, podendo ser através da votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.
O Ministro do Ambiente afirmou à agência Lusa que Portugal vai iniciar rapidamente a ratificação do acordo de Paris contra as alterações climáticas para que este possa ser concretizado em abril de 2017.
«A ratificação é um processo complexo, que demora seis a nove meses, pelo que Portugal dará muito depressa início aos procedimentos necessários para garantir que, no dia 23 de abril de 2017, está tudo em condições para que o acordo possa ser ratificado», explicou o Ministro.
Acordo será revisto a cada cinco anos
Uma das novidades deste documento é a revisão a cada cinco anos das metas de contribuição de cada Estado, para tentar parar o aquecimento do planeta e as consequências associadas, como a maior frequência de fenómenos extremos de calor, levando as secas e a incêndios florestais, e de concentração da chuva em períodos curtos de tempo, provocando cheias e inundações, a que se junta a subida do nível do mar.
Além da presença do ministro português do Ambiente, são esperados em Nova Iorque cerca de 60 chefes de Estado, como o francês François Hollande, o vice-primeiro ministro chinês, Zhang Gaoli, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.
Na semana passada, a ministra do Ambiente francesa, Segolene Royale, que foi a presidente da COP21, disse que o número de presenças confirmadas significa que "‘momentum’ do acordo de Paris não enfraqueceu", sendo a cerimónia uma oportunidade para os líderes internacionais fazerem "uma declaração forte" sobre a futura política relacionada com o preço do carbono, para encorajar o desenvolvimento da energia limpa.