A Comissão Europeia considerou esta quinta-feira “extremamente chocante” o recente relatório da Amnistia Internacional sobre violações de direitos humanos no norte de Moçambique e reclamou uma investigação “transparente e efetiva”, incluindo às alegações que envolvem membros das forças de segurança.
Durante um debate sobre a situação no norte de Moçambique, realizado na sessão plenária do Parlamento Europeu que decorre em Bruxelas, a comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, que representou o executivo comunitário, iniciou a sua intervenção admitindo que, “hoje, o norte de Moçambique enfrenta uma nova ameaça, um surto de violência armada, com uma dimensão regional perigosa”.
Gostaria de começar por reiterar a nossa solidariedade com o povo de Moçambique. Temos uma relação política e de desenvolvimento forte com Moçambique e estamos prontos a discutir opções para assistência. Congratulo-me também por vos informar que o Governo e a UE abriram um diálogo político focado em desenvolvimentos humanitários e questões de segurança em Cabo Delgado”, disse.
A comissária europeia lembrou então que, “nas conclusões de abril do Conselho, a UE enfatizou que, independentemente da urgência, qualquer resposta à violência no norte deve garantir o respeito total pelos direitos humanos”, para se reportar então ao relatório da AI, que em 09 de setembro denunciou suspeitas de tortura e outras violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado, no norte do país.
“O recente relatório da Amnistia Internacional é extremamente chocante. Todas as alegações, incluindo as que envolvem membros das Forças Armadas de Defesa e da polícia, devem ser investigados de forma transparente e efetiva, com total respeito pelos direitos legais tanto das vítimas como dos acusados”, sustentou.
A comissária europeia acrescentou que “a UE advoga uma abordagem integrada e coordenada que promova a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito” no país, “sem esquecer a liberdade de imprensa e a sociedade civil”.
De acordo com o relatório da AI, há provas documentais – vídeos e fotos – que "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns".
Já esta semana, a Amnistia Internacional pediu às autoridades de Moçambique uma “investigação independente e imparcial” à execução extrajudicial de uma mulher nua e indefesa em Mocímboa da Praia, após a divulgação de um “vídeo horrendo” nas redes sociais.
O ministro da Defesa moçambicano negou na quarta-feira que os alegados militares que aparecem a executar a tiro uma mulher sejam das Forças Armadas de Moçambique e refutou acusações de abusos no combate aos grupos armados no norte do país.
Entretanto, também na quarta-feira, o embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, anunciou no final de uma reunião em Maputo dedicada ao papel da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) de Moçambique que a União Europeia quer definir até final do ano uma estratégia de apoio reforçado a Cabo Delgado, o "diálogo político" aberto a que a comissária se referiu no debate no hemiciclo de Bruxelas.
"Existe já trabalho para termos uma estratégia que há de estar finalizada antes do fim do ano", referiu o embaixador, apontando que há urgência em estabelecer "linhas de trabalho principais" e que há já um "mapeamento" com Estados-membros da UE e parceiros sobre a cooperação que cada qual pode promover na região.
A província de Cabo Delgado é há três anos alvo de ataques por grupos armados, alguns reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, mas cuja origem permanece em debate, provocando uma crise humana com mais de mil mortes e 250.000 deslocados internos.
Estima-se que 374.000 pessoas tenham sido ainda afetadas em 2019 e no início de 2020 por intempéries e inundações, com destaque para o ciclone Kenneth, em abril do último ano, que provocou 45 mortos e arrasou diversas povoações, deitando por terra inúmeras infraestruturas públicas, como escolas e unidades de saúde.