O número de execuções de pessoas por estados que usam a pena de morte diminuiu em 2019 pelo quarto ano consecutivo, anunciou esta terça-feira a Amnistia Internacional no seu relatório anual, lembrando, no entanto, desconhecer os valores de vários países.
Segundo a organização, foram executadas pelos estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5% em relação a 2018, ano que, com um total de 690 mortes, já era tido como o que registava menos execuções associadas a penas de morte da década passada.
A China, onde se pensa que o número de execuções ultrapasse um milhar por ano, e o Irão continuam a ser, segundo a Amnistia, os países que mais pessoas executam, mas ambos mantêm os números relativos a penas de morte como segredo de estado, pelo que os valores reais são desconhecidos.
A pena de morte é um castigo abominável e desumano”, defende a diretora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional no relatório, sublinhando “não existirem provas credíveis de que o método diminua mais a criminalidade do que as prisões”.
“Uma grande maioria de países reconhecem isto e é encorajador ver que as execuções continuam a cair mundialmente”, acrescentou Clare Alga, referindo que, pela primeira vez desde 2011, se registou, no ano passado, uma queda no número de Estados da região Ásia-Pacífico que executam pessoas.
O Japão e Singapura “reduziram drasticamente o número de executados, de 15 para 3 e de 13 para 4, respetivamente”, avança o relatório, acrescentando que não foi realizada nenhuma execução no Afeganistão, “pela primeira vez desde 2010”.
Também foram relatados hiatos em Taiwan e na Tailândia, que executaram pessoas em 2018, mas nenhuma em 2019, enquanto o Cazaquistão, a Federação Russa, o Tajiquistão, a Malásia e a Gâmbia continuaram a respeitar as moratórias oficiais das execuções”, lê-se.
Além disso, “vários países tomaram medidas positivas para acabar com o uso da pena de morte”, como por exemplo a Guiné Equatorial, onde o presidente anunciou, em abril passado, que iria aprovar legislação para abolir o castigo.
Nos Estados Unidos, o governador da Califórnia, estado que tem o maior corredor de morte do país, estabeleceu uma moratória de execuções, e New Hampshire tornou-se o 21.º estado norte-americano a abolir a pena de morte para todos os crimes.
No sentido contrário, registaram-se, nas Filipinas, tentativas de reintroduzir a pena de morte para “crimes hediondos relacionados com drogas ilícitas e roubos” e esforços no Sri Lanka para retomar as execuções pela primeira vez em mais de 40 anos.
Temos de manter a tendência atual de abolição global da pena de morte”, defendeu Clare Algar, explicando que a Amnistia Internacional está a pedir a todos os Estados que acabem com o método.
“Tem de haver pressão internacional sobre os últimos carrascos do mundo para acabar de vez com esta prática desumana”, concluiu.
Os países que contrariam a tendência
A Arábia Saudita e o Iraque foram os países que mais contrariaram, em 2019, a tendência de redução das execuções, tendo a primeira batido um recorde e o segundo duplicado os valores.
Segundo o relatório anual da organização, as autoridades sauditas executaram 184 pessoas no ano passado, o maior número registado pela Amnistia naquele país num só ano.
Desse total, seis eram mulheres e 178 homens, sendo que pouco mais de metade eram estrangeiros. No ano anterior, o número era de 149.
A maioria das execuções foi justificada com delitos e homicídios relacionados com drogas, mas a Amnistia Internacional também detetou um aumento do uso da pena de morte como arma política contra dissidentes xiitas.
O relatório dá como exemplo “uma execução em massa”, realizada em 23 de abril de 2019, quando foram mortas 37 pessoas, 32 das quais xiitas, acusadas de terrorismo, após julgamentos que se basearam em confissões extraídas através de tortura, avança o relatório.
Um dos executados em 23 de abril foi Hussein al-Mossalem, que foi alvo de lesões múltiplas, incluindo o nariz e a clavícula partidos, além de uma fratura na perna, e que foi mantido, de acordo com a organização humanitária, em confinamento solitário e sujeito a espancamentos com um bastão elétrico.
Mossalem foi levado ao Tribunal Penal Especial da Arábia Saudita, criado em 2008 para julgar acusados de terrorismo, mas que é cada vez mais usado para castigar dissidentes.
Por seu lado, em 2019, o Iraque quase duplicou o número de execuções registadas em 2018, passando de 52 para, pelo menos, uma centena.
Este crescimento deve-se sobretudo ao “uso da pena de morte contra indivíduos acusados de serem membros do grupo armado autodenominado Estado Islâmico", como explica o documento da Amnistia.
A Arábia Saudita e o Iraque fazem parte de um pequeno número de países que desafiou a tendência global de diminuição das execuções de penas de morte.
No ano passado, esse número diminuiu pelo quarto ano consecutivo, segundo adiantou hoje a Amnistia Internacional, lembrando, no entanto, que desconhece os valores de vários países.
Segundo a organização, foram executadas pelos Estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5% em relação a 2018, ano que, com um total de 690 mortes, já era tido como o que registava menos execuções associadas a penas de morte da década passada.
O crescente uso da pena de morte pela Arábia Saudita, inclusive como arma contra dissidentes políticos, é um desenvolvimento alarmante”, defende a diretora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional, Claire Algar, considerando “o grande salto do Iraque” como “chocante”.