A Amnistia Internacional acusa as forças de segurança sírias de perseguirem e submeterem os refugiados que regressaram ao país a tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos e violência sexual e frisou que “nenhuma parte da Síria é segura para regressar”.

Num relatório a que a Lusa teve acesso, divulgado esta terça-feira e baseado em entrevistas a 41 sírios, estão documentadas “graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Governo sírio contra refugiados que regressaram à Síria”, acusados de deslealdade ou terrorismo, por terem saído do país durante a guerra.

Além de violações dos direitos humanos cometidas contra 66 repatriados, incluindo 13 crianças, a Amnistia Internacional regista cinco casos de retornados detidos que morreram quando estavam sob custódia, sendo incerto o destino de 17 pessoas vítimas de "desaparecimento forçado", salienta a organização.

As hostilidades militares podem ter diminuído, mas a propensão do Governo sírio para violações flagrantes dos direitos humanos não diminuiu. A tortura, os desaparecimentos forçados e as detenções arbitrárias ou ilegais, que forçaram muitos sírios a procurar asilo no estrangeiro, são tão frequentes como sempre”, disse a investigadora da Amnistia Internacional sobre os Direitos dos Refugiados e Migrantes, Marie Forestier, citada no relatório “Vão para a vossa morte”.

A Amnistia Internacional acrescentou que as autoridades sírias encorajaram publicamente os refugiados a regressarem a casa, enquanto vários países de acolhimento começaram a reconsiderar a proteção que oferecem aos sírios e têm exercido pressão para que retornem a casa, mas alertou que o simples facto de terem saído do país é suficiente para pôr essas pessoas em risco.

"Qualquer governo que reclame que a Síria está agora a salvo está a ignorar deliberadamente a horrível realidade no terreno, deixando os refugiados mais uma vez a temer pelas suas vidas”, acentuou Marie Forestier, que apela aos países de acolhimento a concederem o estatuto de refugiado e a suspenderem os repatriamentos.

Num documento estão incluídos depoimentos na primeira pessoa de casos de violação, inclusive de crianças, de tortura e de outros atropelos aos direitos humanos

A Amnistia Internacional salienta não existirem zonas seguras no país e que as mulheres estão tão em risco como os homens quando regressam à Síria, “pelo que lhes deve ser concedido o mesmo nível de proteção”.

As pessoas que deixaram a Síria desde o início do conflito correm o risco real de sofrer perseguições no regresso, devido a perceções sobre as suas opiniões políticas ou simplesmente como castigo por terem fugido do país”, referiu a organização.

Tendo em conta o cenário reportado, a Amnistia Internacional pede atenção para quem se encontra nesta situação.

"Exortamos as autoridades sírias a assegurarem a proteção dos retornados e a porem termo às violações dos direitos humanos contra eles, bem como a assegurarem o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos de todas as pessoas na Síria. Os países que acolhem refugiados sírios devem continuar a proporcionar refúgio e assegurar a proteção permanente das atrocidades do governo sírio", preconizou Marie Forestier, no mesmo relatório.

A Amnistia Internacional documenta 14 casos de violência sexual cometidos por forças de segurança, incluindo sete casos de violação, cometidos contra cinco mulheres, um rapaz adolescente e uma rapariga de cinco anos, violência perpetrada em postos de fronteira ou em centros de detenção, durante interrogatórios a pessoas regressadas ao país.

O relatório dá também conta da detenção arbitrária ou ilegal de 13 mulheres e de 10 crianças. Cinco crianças foram sujeitas a tortura e outros maus-tratos.

“No total, a Amnistia Internacional documentou 59 casos de homens, mulheres e crianças que foram arbitrariamente detidos depois de regressarem à Síria”, refere o documento hoje divulgado, que alerta ainda para a 33 casos de “retornados sujeitos a tortura ou outros maus-tratos durante a detenção ou interrogatório”.

Foram igualmente registados “27 casos de desaparecimento forçado”, em cinco dos quais as famílias foram informadas de que as pessoas acabaram por morrer enquanto se encontravam sob custódia, enquanto “o destino de 17 pessoas continua desconhecido”.

/ MJC