O autor dos massacres de 2011 na Noruega ganhou um processo contra o Estado. Anders Breivik alegava ser alvo de tratamento desumano na prisão e um tribunal de Oslo deu-lhe razão.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, o isolamento solitário de Breivik na cadeia foi condenado pela juíza Helen Andenaes Sekulic, que considera não ter sido levado em conta o estado mental do militante de extrema-direita desde que está preso.
A magistrada considerou que “a proibição de tratamentos desumanos e degradantes representam um valor fundamental numa sociedade democrática” e que tem de ser aplicado a “terroristas e assassinos”.
O tribunal aceitou as queixas da defesa de Breivik que referiu a inconstitucionalidade de o norueguês ter estado em constante isolamento, nas duas prisões onde já esteve.
Breivik alegou que os direitos relativamente à sua vida privada e familiar foram também violados, mas o tribunal considerou que não tinha sido violado qualquer direito do prisioneiro.
Breivik queixou-se também de ser alvo constante de revistas pessoais que implicam que o prisioneiro se tenha de despir e de estar constantemente algemado quando está fora da cela. O norueguês queixou-se ainda da qualidade da comida da prisão e de ser obrigado a comer com talheres de plástico.
O Estado norueguês foi condenado a pagar as custas judiciais do processo de Breivik, no valor de aproximadamente 331 mil coroas norueguesas (mais de 35 mil euros). Os advogados em representação do Estado norueguês mostraram-se surpreendidos com a decisão dos juízes, apontando que irão considerar a hipótese de avançar com um recurso.
Luxos na prisão?
A decisão agora tomada pelo tribunal de Oslo de que os direitos de Breivik foram violados na prisão foi recebida com indignação na comunidade internacional, que com frequência tem salientado que as condições das prisões da Noruega são praticamente luxuosas em comparação com as de outros países, refere o The Independent.
O jornal britânico enuncia algumas das condições de que Anders Breivik dispõe na prisão:
1 - Três celas - uma para dormir, outra para fazer exercício e outra para estudar, bem como a utilização do pátio para exercícios
2 – Autorizado a cozinhar e a lavar as próprias roupas
3 - Contacto regular com a família, incluindo conversas telefónicas com uma amiga
4- Acesso a advogados, um padre, profissionais de saúde e outros funcionários da prisão
5- Jornais, televisão e Playstation 2
6- Declinou a oportunidade de jogar xadrez com voluntários
7 - Tem um computador (sem acesso à Internet)
“Breivik is currently serving his sentence at Skien prison, where a typical cell looks like this” pic.twitter.com/ysdj2feYlF
— Gordon Swaby (@GordonSwaby) 17 de março de 2016
De acordo com o The Independent, esta é a lista de outras coisas de que Breivik se queixa na prisão:
1 - Jogos da Playstation 2 não são suficientes porque estão "ultrapassados ... e não são para adultos"
2 – Sente-se infeliz por ter de comer com utensílios de plástico
3 – Ter de beber o café frio
4 – Apenas ter acesso a um dos três quartos em da sua cela, por vezes
5 – Não serem permitidos selos postais
6 - Apenas estar autorizado a utilizar o temporizador de ovo quando cozinha
7 – Não ser permitido o uso do forno para cozinhar uma pizza congelada
8 – Não ter acesso à Internet
Se nem a defesa nem a acusação apelarem da decisão desta quarta-feira, a cadeia vai ser obrigada a mudar o regime prisional de Breivik para torná-lo mais brando, de acordo com as observações da juíza.
Anders Breivik tem estado em isolamento desde que foi condenado à pena máxima de 21 anos de prisão. Conhecido por “monstro de Utoya”, Breivik matou oito pessoas à bomba junto à sede do Governo norueguês no dia 22 de julho de 2011 em Oslo, e depois, disfarçando-se de polícia, abateu mais 69 pessoas a tiro num campo da juventude do Partido Trabalhista, na ilha de Utoya. Um massacre que o homicida justificou ser contra a islamização do Ocidente.