Alemanha e França anunciaram esta terça-feira estar a trabalhar num acordo entre vários países do espaço Schengen para reenviar qualquer pedido de asilo para o país onde o migrante foi registado primeiro.

Vamos trabalhar para uma solução intergovernamental ou multigovernamental com vários Estados membros que são afetados”, disse o Presidente francês, Emmanuel Macron, numa conferência de imprensa com a chanceler alemã, Angela Merkel.

A maioria dos migrantes que chegam à Alemanha ou à França provêm da Líbia e chegam à Europa através de Itália, que os regista na base de dados EURODAC.

As regras europeias ditam que é o país de registo que deve analisar o processo de asilo, mas desde a crise migratória de 2015 houve exceções ao sistema para aliviar a Grécia e a Itália, principais países de chegada de migrantes que atravessam o Mediterrâneo com destino à União Europeia.

Crise política na Alemanha

A questão evocada por Macron é central na atual crise na coligação de governo na Alemanha, em que o ministro do Interior, Horst Seehöfer, líder dos democratas-cristãos bávaros, tradicional aliado da CDU, quer que a Alemanha recuse a entrada de migrantes previamente registados como requerentes de asilo noutros países europeus.

A chanceler rejeita medidas unilaterais, argumentando que fariam aumentar a pressão em países como a Itália e a Grécia e enfraqueceriam os 28.

Um acordo como o referido hoje por Macron permitira a Merkel resolver a crise no seu governo.

Somos favoráveis a uma ação coordenada, ao nível europeu, mas isso é muito difícil, pelo que a cooperação de alguns países deve ser opcional”, disse Merkel.

A chanceler alemã defendeu por outro lado um “aumento notável do pessoal da Frontex”, a agência europeia encarregada da vigilância das fronteiras externas da UE e apelou ao “apoio dos países mais afetados”, referindo em particular a Itália.

A gestão europeia dos fluxos migratórios voltou na semana passada à ordem do dia com o caso Aquarius, um navio de uma organização não-governamental francesa com migrantes resgatados do mar que foi proibida de aportar na costa italiana.

Em causa está nomeadamente o chamado Protocolo de Dublin, segundo um qual os pedidos de asilo devem ser analisados no Estado pelo qual o refugiado entrou no espaço europeu, mecanismo que penaliza especialmente Itália e a Grécia, principais países de chegada de migrantes.

O caso Aquarius está também na origem de uma crise na coligação de governo na Alemanha, dadas as divergências em matéria de migração entre a chanceler, Angela Merkel, e

Segundo a imprensa, o ministro deu na segunda-feira um ultimato a Merkel, ameaçando encerrar as fronteiras da Alemanha “em julho” se não for conseguido um acordo entre os dirigentes europeus na cimeira de 28 e 29 de junho.

Emmanuel Macron afirmou nomeadamente hoje que o encontro com Merkel ocorre “num momento da verdade para cada um dos países e para o continente”, “talvez mesmo uma escolha civilizacional”.

Merkel reuniu-se esta terça-feira com Macron em Meseberg, a norte de Berlim, para conciliar posições com vista à cimeira europeia da próxima semana, dominada pela reforma da zona euro, pela política migratória e pela saída do Reino Unido da União Europeia.