Rafael Marques condenado a prisão e a retirar livro do mercado - TVI

Rafael Marques condenado a prisão e a retirar livro do mercado

  • Redação
  • VC - Notícia atualizada às 13:30
  • 28 mai 2015, 12:14
Jornalista Rafael Marques (PAULO CUNHA/LUSA)

Seis meses com pena suspensa. Ministério Público angolano quebrou o acordo que tinha sido alcançado, segundo o ativista, que diz ter sido vítima de uma "cilada"

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Rafael Marques foi mesmo condenado a prisão. O tribunal provincial de Luanda decretou uma pena de seis meses de cadeia, com pena suspensa, no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera. Isto apesar do acordo previamente alcançado entre o jornalista com os generais queixosos a 21 de maio.

A sentença prevê ainda a retirada do mercado o livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", incluindo a sua disponibilização na internet, bem como impede a sua reedição e tradução, num período de seis meses, findo o qual é levantada a suspensão de dois anos.

Rafael Marques também é obrigado a pagar uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (415 euros).

Durante todo o julgamento, que se iniciou em março, apenas o arguido foi ouvido, explicando-se em tribunal, ao longo de várias sessões,sem nunca obtet respostas dos visados no livro quanto às questões colocadas sobre o tema.

Nas alegações finais, o advogado do arguido, David Mendes, disse que os queixosos afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição.

"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura"


Foi assim que, na segunda-feira, Rafael Marques reagiu à Lusa, afirmando que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais.

Acusação que pendia sobre ele era de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola". 

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", e os representantes de duas empresas diamantíferas. 

A leitura da sentença foi feita hoje com o tribunal a decretar esta pena. 
 
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