O primeiro-ministro, António Costa, disse este domingo que continua a acreditar que o parlamento britânico vai ratificar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), assumindo que “a esperança é a última a morrer”.
António Costa falou à imprensa portuguesa à chegada à cimeira UE-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh (Egito), cerca de duas horas depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter descartado a possibilidade de uma segunda votação do texto no parlamento acontecer esta semana e ter apontado 12 de março como a data limite para o acordo voltar a ser avaliado pela Câmara dos Comuns.
O ‘Brexit’ obviamente será sempre um grande problema na UE, não vale a pena tentar minorar a ideia de que podemos ter ‘Brexit’ sem que isso seja um problema”, admitiu.
O chefe do Governo português enalteceu, no entanto, que, apesar “do esforço da negociação” do ‘Brexit’, a UE “não parou, não se dividiu e tem mantido a sua atividade”.
E aqui estamos todos, no formato a 28, dando provas que é possível continuar a funcionar não obstante as dificuldades que atravessamos com o ‘Brexit’”, finalizou.
Prazo até 12 de março
O acordo de saída do Reino Unido da UE será votado novamente no parlamento britânico até 12 de março, afirmou hoje a primeira-ministra Theresa May, detalhando que a equipa de negociadores britânica regressará a Bruxelas na terça-feira.
A minha equipa vai voltar a Bruxelas na terça-feira. Consequentemente, não teremos uma votação relevante no parlamento esta semana, mas garantiremos que esta acontecerá até 12 de março. Ainda está ao nosso alcance sair da UE em 29 de março e é isso que planeamos fazer”, declarou May à imprensa britânica durante o voo que a levou até Sharm el-Sheikh, no Egito, onde hoje teve início a primeira cimeira UE-Liga Árabe.
O Governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento para ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto acordado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo de 118 deputados do partido Conservador.
O principal ponto de discórdia é o mecanismo de salvaguarda, comummente designado por ‘backstop', inscrito no acordo de saída, que tem por missão evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.
O ‘backstop’ é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa ‘abandonar’ unilateralmente esta solução, tendo mandato May para renegociá-lo com a UE, que rejeitou liminarmente essa opção.
Cimeira União Europeia-Liga Árabe
O primeiro-ministro, António Costa, desvalorizou entretanto uma possível ausência de uma declaração conjunta no final da cimeira União Europeia-Liga Árabe, sustentando que o essencial é “a mensagem política” inerente ao primeiro encontro entre os líderes dos dois blocos.
Perante a perspetiva de a histórica cimeira entre a União Europeia (UE) e a Liga Árabe, a primeira entre os líderes dos dois blocos, não ter uma declaração conjunta que traduza os compromissos assumidos durante os dois dias de reunião, António Costa defendeu que “não vale a pena” centrar-se em "questões formais”.
Para António Costa, essencial é “a mensagem política que significa haver esta primeira reunião”.
E esperemos que deste sinal político haja uma confiança que se construa e uma vontade política séria de podermos avançar. Um dia, mais do que declarações, espero que haja ações conjuntas”, reconheceu.
Esse é o grande objetivo, que possamos ter de volta um grande espaço económico, que seja gerador de prosperidade para todos, que seja fator de encontro de convívio e de respeito pelas diferenças religiosas, culturais, territoriais, e que seja um grande espaço de paz. Foi isso que o Mediterrâneo foi e, quando o foi, foi um berço de tantas e tão ricas civilizações. Sempre que não foi, foi uma fonte de retrocesso”, recordou.
Costa rejeitou a ideia de que a UE tem estado adormecida na abordagem a estas questões, contrapondo que tem estado até “particularmente atuante”, e considerou que a cimeira que decorre entre hoje e segunda-feira “é um bom primeiro passo” para os dois blocos reencontrarem “aquilo que deve ser um destino comum à volta do Mediterrâneo”, um histórico “espaço de encontro”.
Ultimamente, pelo contrário, [o Mediterrâneo] tem sido um espaço de barreiras, um cemitério de vidas humanas e um espaço onde os conflitos se acumularam e as oportunidades de desenvolvimento partilhado se perderam. Acho que é isso tudo que temos de recuperar. Esta primeira cimeira entre UE e Liga Árabe é um passo importante e espero que seja o primeiro de muitos passos do caminho que temos de fazer”, elucidou.
Após mais de duas décadas de tentativas frustradas, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia e os seus homólogos da Liga Árabe estão reunidos numa primeira cimeira histórica, copresidida pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e pelo presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi.
Da vasta agenda da reunião constam temas tão dispares como o aprofundamento da cooperação económica e comercial em setores como a energia, a ciência, a investigação, o turismo, a pesca e a agricultura, o combate às alterações climáticas, o multilateralismo, os desafios regionais causados pela instabilidade na Síria, Líbia e Iémen, e pelo processo de paz no Médio Oriente, a luta contra o terrorismo, e, sobretudo, as migrações.