O ex-Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) António Guterres disse, neste domingo, que o acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia é o "contrário” daquilo que devia ser.
Na sua intervenção no encontro da Esquerda Europeia, que hoje terminou no Seminário de Vilar, no Porto, António Guterres propôs uma “oferta maciça de reinstalação legal” para compensar um travão colocado no movimento irregular de pessoas em direção à Europa como forma de combater o contrabando e o tráfico humano.
Infelizmente, o que foi posto em cima da mesa no acordo entre a União e a Turquia não é isso. É por cada um que é reenviado para a Turquia vai-se buscar um. Ou seja, quanto menor for o movimento menor é o número de pessoas que vêm legalmente para a Europa. Quando é exatamente o contrário: quanto menor for o movimento maior deve ser o número de pessoas que vêm legalmente para a Europa. O que precisamos é de uma perspetiva distinta”, declarou António Guterres.
O agora candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas sublinhou que “esta epidemia de fronteiras fechadas está a fazer com que muitos sírios hoje mesmo não tenham a possibilidade de deixar a própria Síria e tenham de concentrar-se em campos de melhor ou pior qualidade junto às fronteiras dos respetivos países limítrofes”.
António Guterres destacou que o movimento de entrada de pessoas provenientes de zonas de conflito devia ter sido organizado desde o início e salientou que a “receção [das pessoas] obriga a uma escala que infelizmente nunca foi possível pôr em cima da mesa e é receção em termos de acolhimento, em termos de abrigo, em termos de assistência, também em termos de registo e de ‘screening’”.
Se as pessoas tivessem sido acolhidas no ponto de entrada, bem tratadas no ponto de entrada, bem apoiadas e distribuídas equitativamente o problema não se tinha sequer sentido”, afirmou Guterres, que disse que Portugal, em tais circunstâncias e numa questão de percentagem populacional, teria recebido 20 mil pessoas, o que não teria um “impacto significativo”.
A União Europeia e a Turquia chegaram, em março, a acordo sobre a crise migratória, prevendo o retorno à Turquia de refugiados e imigrantes que cheguem à Grécia em situação irregular.
O acordo estipula que cada pedido de asilo seja analisado individualmente e exclui as deportações coletivas.
O executivo comunitário nomeou o diretor-geral Maarten Verwey para coordenar a aplicação do acordo em nome da UE.
Verney está em Atenas e "irá organizar o trabalho e coordenar o envio para o terreno de quatro mil pessoas", nomeadamente técnicos, intérpretes e juízes, disse Juncker.
Em troca da cooperação da Turquia, os líderes da UE concordaram em acelerar a liberalização dos vistos para os visitantes turcos, relançar as negociações de adesão e duplicar, para um total de seis mil milhões de euros, a ajuda que será concedida à Turquia até 2018, para melhorar as condições de vida dos 2,7 milhões de sírios já refugiados no país.
“Um federalista europeu frustrado”
António Guterres reiterou hoje que sempre foi um federalista europeu, mas lamentou que seja agora “um federalista europeu frustrado”, acentuando a necessidade de maior colaboração entre os Estados-membros da União Europeia.
Na sessão de perguntas e respostas com elementos do Partido da Esquerda Europeia, o antigo primeiro-ministro lembrou que o sistema atualmente em prática para lidar com refugiados “foi criado tendo em vista pedidos individuais de pessoas que vêm para a Europa em pequenos números”.
Ao abrigo da Convenção de Dublin, recordou Guterres, a responsabilidade de acolhimento foi colocada sobre o país de entrada da pessoa em causa, algo que “já não se adequa à situação atual em que há movimentos em massa, face aos quais é preciso fazer uma distribuição justa dos refugiados”.
Sou a favor de um sistema europeu de asilo. Sempre fui um federalista europeu, hoje sou um federalista europeu frustrado, mas não acredito que os problemas do nosso tempo possam ser resolvidos individualmente pelos nossos países”, disse.
Para Guterres, os países individualmente são “muito pequenos, muito irrelevantes”, o que significa que ou há uma junção de esforços ou a “Europa será menos e menos relevante para os assuntos globais”.
Devo dizer que não vejo a Europa a caminhar nesta direção”, admitiu.