O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reiterou a exigência de que todos os combatentes estrangeiros e mercenários retirem da Líbia, e que seja respeitado o cessar-fogo estabelecido em outubro.

Num relatório dirigido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, divulgado na sexta-feira, o secretário-geral daquele organismo recomendou a implementação de “um plano abrangente para a retirada imediata e incondicional de todos os mercenários e forças estrangeiras da Líbia, com prazos claros”.

Segundo ex-chefe de Governo português, os combatentes e mercenários estrangeiros continuam a operar em todo o país do norte de África, a violar o cessar-fogo estabelecido em outubro passado e o país africano continua “sem redução percetível” do conflito que vive há cerca de uma década.

Para Guterres, a presença contínua de milhares de mercenários e numerosos combatentes estrangeiros continua a ser uma ameaça significativa, não apenas para a segurança da Líbia, mas também para a região.

O responsável da ONU apontou ainda a presença de organizações extremistas violentas, incluindo filiadas da Al Qaeda e do Estado Islâmico, que "foram identificadas em todas as regiões, inclusive na forma de ameaças diretas contra civis e funcionários das Nações Unidas e ataques contra as forças de segurança".

O relatório, de 16 páginas, detalha ainda os abusos contínuos dos direitos humanos cometidos por grupos armados e unidades afiliadas ao Governo, incluindo assassinatos, desaparecimentos forçados e violência sexual relacionada com o conflito.

António Guterres apelou também aos países que fornecem armas e equipamento militar aos combatentes estrangeiros para pararem de violar o embargo de armas da ONU, apontando que o movimento de aeronaves que fornecem apoio logístico “também continua inabalável” nas bases aéreas na cidade estratégica de Sirte e nas proximidades de Jufra, no centro da Líbia.

No relatório, Guterres apela também a que as forças políticas líbias “empenhem todos os esforços para garantirem” que as eleições parlamentares e presidenciais se realizem em 24 de dezembro, segundo o acordo estabelecido e que terminou com as hostilidades no ano passado.

A Líbia mergulhou no caos após o levantamento popular, apoiado pela ONU, em 2011, que derrubou e culminou na morte do ditador Muammar Khadafi, estando devastada por conflitos entre milícias.

O país ficou dividido entre um Governo apoiado pelas Nações Unidas na capital, Tripoli, e as autoridades rivais, leais ao comandante Khalifa Hifter, no leste. Cada uma destas fações é apoiada por diferentes grupos armados e governos estrangeiros.

Em 2019, Hifter lançou uma ofensiva militar para capturar a capital, numa missão apoiada pelo Egito, Emirados Árabes Unidos, Rússia e França. Mas a marcha sobre Trípoli acabou por fracassar em junho de 2020, depois de a Turquia ter enviado tropas para apoiar o Governo, que também teve o apoio do Catar e da Itália.

As negociações de paz que se seguiram, com o apoio da ONU, resultaram num cessar-fogo em outubro de 2020 e na instalação de um Governo interino, que deve liderar o país até às eleições de dezembro.

No entanto, o Parlamento líbio ainda não conseguiu chegar a um acordo para uma estrutura legal que permita realizar eleições.

António Guterres incentivou os partidos e instituições a esclarecerem a base constitucional para as eleições e a adotarem as leis eleitorais necessárias.

O processo político está agora a chegar a um momento crítico e os ganhos obtidos no início de 2021 estão ameaçados”, salientou o diplomata.

Em julho, um enviado especial da ONU para a Líbia, Jan Kubis, acusou ‘atores’ de tentarem obstruir a realização das eleições de dezembro, cruciais para unificar o país dividido.

O Conselho de Segurança advertiu que qualquer indivíduo ou grupo que prejudique o processo eleitoral pode enfrentar sanções da ONU.

/ NM