O número de apreensões de cocaína e respetiva quantidade na Europa são atualmente os mais elevados de sempre, tendo sido apreendidas 181 toneladas desta droga em 2018, segundo um relatório europeu.
Bélgica, Espanha e os Países Baixos são países-chave na interceção de grandes quantidades, responsáveis, em conjunto, por 78% das 181 toneladas estimadas de cocaína apreendidas na União Europeia em 2018, indica o relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, EMCDDA na sigla em inglês).
Segundo o relatório na Bélgica foram apreendidas 53 toneladas, em Espanha 48 toneladas e nos Países Baixos 40 toneladas.
Os indicadores analisados pelo OEDT apontam para uma elevada disponibilidade de cocaína no mercado europeu e sinais de crescimento em países onde esta droga não era comum.
O consumo de 'crack', embora ainda pouco presente, é hoje referido por um maior número de países e a pureza da cocaína no mercado de retalho tem aumentado quase todos os anos, desde 2009, tendo atingido em 2018 o nível mais elevado da última década.
A pureza média da cocaína no retalho variou de 23% a 87% na Europa, em 2018, tendo metade dos países comunicado uma pureza média entre 53% e 69%.
No geral, na última década, a pureza da cocaína na Europa tem apresentado uma tendência crescente, sendo que o preço de retalho da cocaína tem permanecido estável.
Segundo o relatório, a elevada pureza da droga, os dados dos serviços de tratamento, os casos de emergência e as mortes induzidas pela droga indiciam, vistos no seu conjunto, que o peso da cocaína no panorama europeu da droga está a aumentar.
Por outro lado, o mercado da cocaína parece também constituir um importante determinante da violência relacionada com drogas.
Ainda segundo o relatório, dos 12 países que realizaram inquéritos entre jovens adultos (15-34) desde 2017 e deram a conhecer intervalos de confiança, cinco referiram estimativas de consumo no último ano mais elevadas do que no inquérito anterior e sete apresentaram estimativas estáveis.
O número de consumidores de cocaína que iniciaram tratamento pela primeira vez aumentou em 22 países, entre 2014 e 2018, tendo 17 países referido um aumento no último ano.
A maioria dos consumidores que inicia tratamento e refere a cocaína como o seu principal problema consome cocaína em pó (56.000 utentes em 2018).
Foram comunicados 15.000 pedidos de tratamento relacionados com 'crack' em 2018.
Cerca de 1,3 milhões de apreensões de droga na Europa, destaque para a canábis
Cerca de 1,3 milhões de apreensões de droga foram registadas na Europa em 2018, sendo os produtos de canábis os mais frequentes.
De acordo com o documento, muitos dos indicadores relativos às substâncias de maior consumo revelam que a disponibilidade de droga permanece elevada.
A par da evolução registada na produção, o aumento na interceção de grandes quantidades de cocaína, resina de canábis e, cada vez mais, heroína, transportadas por via marítima geralmente em contentores intermodais, levanta preocupações quanto à infiltração de grupos de criminalidade organizada nas cadeias logísticas de abastecimento, rotas de navegação e grandes portos.
O relatório indica que a quantidade de resina de canábis apreendida na União Europeia aumentou para 668 toneladas, contra 468 toneladas em 2017.
Alguns países que geralmente apreendem pequenas quantidades de canábis herbácea registaram aumentos consideráveis em 2018 sendo a Bélgica um desses exemplos, onde as 17,3 toneladas apreendidas representam 18 vezes a quantidade apreendida no ano anterior.
Em Portugal foram apreendidos 138 quilos de canábis herbácea em 300 apreensões e 8.706 plantas de canábis em 139 apreensões.
O relatório revela ainda que a produção de droga é mais significativa e diversificada na Europa
Continuam a ser produzidas na Europa drogas tradicionais e novas destinadas aos mercados locais e mundiais, sendo um número crescente de laboratórios e locais de produção detetado pelas autoridades”, lê-se no documento.
Parte da explicação para essa tendência, segundo o observatório, reside nas mudanças efetuadas nas táticas de produção por parte dos grupos de criminalidade organizada, mas também no acesso a produtos químicos mais baratos e a novos equipamentos de processamento.
A produção de drogas ilícitas, explica o OEDT, assenta atualmente num conjunto mais diversificado de produtos químicos, aos quais é difícil de dar resposta ao abrigo das legislações europeia e internacional e que são difíceis de monitorizar.
O facto de terem sido apreendidas 3,3 milhões de plantas de canábis na União Europeia em 2018 pode ser considerado um indicador da produção desta droga num dado país.
No que respeita à heroína, em 2018 foram apreendidas na União Europeia quase 16 toneladas de anidrido acético, precursor químico da heroína, e travado o fornecimento de outras nove toneladas, antes de entrar na cadeia de abastecimento.
A descoberta, nos últimos anos, de laboratórios que produziam heroína a partir de morfina na Bulgária, na República Checa, em Espanha e nos Países Baixos, juntamente com o aumento das apreensões de morfina e de ópio, sugere que algumas quantidades de heroína já são fabricadas na União Europeia”, refere o documento.
Sobre as anfetaminas, o observatório considera que as quantidades totais de precursores e produtos químicos alternativos utilizados na produção de anfetaminas apreendidas na União Europeia em 2018 atingiram o máximo histórico de 73 toneladas.
As apreensões do químico alternativo APAA aumentaram acentuadamente nos últimos anos, triplicando para mais de 30 toneladas em 2018, em comparação com 2017.
A metanfetamina apreendida na Europa é sobretudo produzida na República Checa, a partir da pseudoefedrina extraída de medicamentos, e nas zonas fronteiriças dos países vizinhos e quanto ao MDMA foi notificado o desmantelamento de 23 laboratórios ativos na União Europeia em 2018, com a maioria (20) detetada nos Países Baixos.
No entanto, a descoberta de dois laboratórios de MDMA em Espanha e de um na Suécia sugere que pode estar em curso uma diversificação dos locais de produção.
O observatório explica que tendo em conta o tempo necessário para a recolha de dados, os conjuntos de dados anuais dos registos nacionais refletem, geralmente, o ano de referência de janeiro a dezembro de 2018.
A análise das tendências baseia-se apenas nos países que fornecem dados suficientes para descrever a evolução registada ao longo do período em causa.