Guiné-Bissau: navio português controlado pelas autoridades - TVI

Guiné-Bissau: navio português controlado pelas autoridades

Navio pirata afundado pela marinha indiana

Entidade de fiscalização da pesca acusa portugueses de terem redes ilegais e de comprarem combustível ilegalmente

O navio de pesca português «Ria Mar», apresado desde quinta-feira na Guiné-Bissau, atracou esta segunda-feira no porto de Bissau, aguardando uma decisão final das autoridades guineenses.

A Lusa constatou que o «Ria Mar» está no porto de Bissau, mas não obteve autorização das autoridades para visitar a embarcação. A tripulação estava disposta a falar, mas os agentes da segurança no porto de Bissau não permitiram a entrevista.

O director-geral da Fiscap (entidade de fiscalização da actividade de pesca na Guiné-Bissau) afirmou que o navio foi surpreendido a pescar com redes não permitidas e a comprar combustível no alto mar.

Hugo Nosolini acusou ainda o comandante do pesqueiro português, João Oliveira, de «falta de colaboração» com as autoridades, adiantando que este se recusou a assinar o relatório de inspecção das malhas, alegando que não assistiu às medições das mesmas.

O responsável pela fiscalização da actividade de pesca nas águas territoriais da Guiné-Bissau explicou em detalhe os motivos pelos quais o pesqueiro português foi apresado, alegando uso de rede de pesca não autorizada e compra de combustível no alto-mar num petroleiro, de pavilhão da Malta.

«O barco Riamar não tinha licença para este tipo de operação conexa, por isso foi surpreendido pelos nossos agentes de fiscalização que o arrastaram e trouxeram, do mesmo modo que trouxeram o navio petroleiro, para o porto de Bissau. Além do mais, na inspecção técnica que fizeram ao navio, foi descoberto que estava a utilizar a malhagem não conforme», explicou.

Questionado sobre os procedimentos a seguir, Hugo Nosolini afirmou que os autos estão a ser preparados para serem remetidos à comissão interministerial, que irá decidir o que fazer, qual a sanção a aplicar, bem como à União Europeia, com a qual a Guiné-Bissau, tem um acordo de pesca e a representação do país de onde é proveniente o navio, neste caso a embaixada portuguesa em Bissau.

«Não estamos aqui para responder a muitos adjectivos que estão a correr à volta desse apresamento. Estamos aqui para fazer o nosso trabalho. Não vamos para além daquilo que é a nossa competência. A nossa competência é fiscalizar actividade da pesca, fazer com que as pessoas respeitem a lei da Guiné-Bissau», declarou.

O director-geral da Fiscap sublinhou, entretanto, que o navio pode ser posto em liberdade, «desde que haja uma assumpção de todas as infracções e o pagamento das coimas», a que poderão ser determinadas pela comissão interministerial constituída pelos ministros das Pescas, da Defesa e das Finanças.

«Se o armador não concordar pode ir a tribunal», concluiu.
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