Governo da Guiné-Bissau demitido pelo presidente - TVI

Governo da Guiné-Bissau demitido pelo presidente

  • AG
  • 28 out 2019, 23:21
Aristides Gomes - Guiné-Bissau

Aristides Gomes vai deixar de ser o líder do executivo do país africano

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu, esta segunda-feira, o governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa na sequência de uma reunião do Conselho de Estado.

É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes", pode ler-se no decreto.

No decreto, o presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República".

José Mário Vaz convocou hoje os partidos com assento parlamentar e o conselho de estado, depois de no sábado ter responsabilizado o governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.

A mortífera violência da repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos indefesos, que não constituía uma ameaça à segurança, nem às instituições ou à propriedade, representa uma disrupção que se afasta vertiginosamente dos valores que temos promovido, semeando mais crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação da eleição presidencial", afirmou José Mário Vaz, numa mensagem ao país.

 

Um Governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente põe em causa a segurança e a integridade física dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação guineense", salientou o presidente.

Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.

Aristides Gomes disse também que há "ameaças sérias" para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.

O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição).

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

Na campanha eleitoral, que vai decorrer entre sábado e 22 de novembro, participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente da Guiné-Bissau terminou o mandato em junho, mas continuo em funções por decisão dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país.

Reunidos em cimeira, a 29 de junho, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram que José Mário Vaz continuaria em funções até à eleição de um novo chefe de Estado, tendo de deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.

Aristides Gomes foi eleito primeiro-ministro do país africano a 16 de abril de 2018, já depois de ter ocupado o mesmo cargo entre 2005 e 2007.

Manifestações fizeram um morto

Um homem morreu, este sábado, durante uma manifestação não autorizada na capital guineense, Bissau, disse à agência Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, o corpo encontra-se na morgue do hospital Simão Mendes, em Bissau. Um familiar da vítima disse à agência Lusa que o homem que morreu tinha 48 anos.

Na morgue encontram-se membros do Movimento Nacional da Sociedade Civil.

As autoridades dispersaram o protesto com recurso a gás lacrimogéneo, tendo a manifestação reunido milhares de pessoas na avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, que liga o centro da cidade de Bissau ao aeroporto.

O comissário nacional da Polícia de Ordem Pública, Armando Nhaga, disse à Lusa que três manifestantes foram detidos por alegadamente agredirem agentes policiais.

Segundo fontes hospitalares, pelo menos três pessoas ficaram feridas.

A manifestação foi organizada pelo Partido da Renovação Social (PRS), Movimento pela Alternância Democrática (Madem-G15) e Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático Guiné-Bissau (APU-PDGB) para contestar a forma como estão a ser organizadas as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Numa carta enviada na sexta-feira aos organizadores do protesto, o Ministério do Interior explicou que o protesto não era autorizado por o executivo não ter condições de garantir a segurança necessária à manifestação.

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