Em 2015, o irmão de Lorivaldo Gaia de Freitas, chamado Leosvaldo, foi detido em flagrante quando tentava assaltar um bar. No entanto, na esquadra da polícia identificou-se como Lorivaldo e assinou os documentos com esse nome. Durante a investigação manteve a mentira. O caso aconteceu no município brasileiro de Amapá.

Em 2016, Lorivaldo Gaia de Freitas, acabou por ser condenado a um ano e quatro meses de prisão e ao pagamento de uma multa de quase 140 euros (880 reais). Antes já tinha estado detido preventivamente. Em tribunal, o próprio dono do bar, disse reconhecer Lorivaldo, apesar de este negar a autoria do crime. Na esquadra da polícia, a vítima tinha identificado Leosvaldo.

Após a condenação, Lorivaldo, pediu uma revisão de provas do caso e deu origem a um novo processo. Leosvaldo foi chamado como testemunha e assumiu a autoria do assalto. Mas as autoridades não acreditaram e pediram uma perícia de escrita manual. A Polícia Técnico-Científica brasileira acabou por concluir que o verdadeiro autor do crime se tinha feito passar pelo irmão.

Em declarações ao portal brasileiro UOL, Lorivaldo contou que, por diversas vezes, tentou mostrar às autoridades que não era o autor do crime. A pena de um ano e quatro meses foi substituída por trabalho comunitário, que Lorivaldo cumpriu até ao fim. Com 33 anos, casado e pai de quatro filhos, perdeu o emprego e nunca mais conseguiu trabalho. Confessa, ainda, que só em tribunal, quando o irmão testemunhou, ele percebeu o que tinha acontecido, já que ambos não tinham contacto regular.

Finalmente, em agosto deste ano, ao fim de cinco anos de luta, a Justiça assumiu o erro e divulgou o acórdão final que inocenta Lorivaldo de qualquer crime. No entanto, este já interpôs um pedido de indeminização, no valor de quase 190 mil euros.

Em declarações ao jornal G1, a advogada que o apoia diz que houve falhas graves no caso e lembra que no Brasil, “cerca de 81% das pessoas reconhecidas erradamente são pardas ou negras e todos os casos da pesquisa indicam 100% de inocência dos condenados injustamente".

Patrícia Pires