O índice geral de homicídios no Brasil caiu 20% entre 2009 e 2019, segundo o relatório Atlas da Violência, divulgado esta terça-feira por diversas entidades.

A taxa geral de homicídios no país sul-americano caiu de 27,2 para 21,7 por 100.000 habitantes naquele período.

Já entre os povos originários do Brasil, houve um aumento de 22% na taxa de assassínios em dez anos. A taxa de homicídios entre a população indígena passou de 15 para 18,3 por 100.000 habitantes entre 2009 e 2019.

Os dados constam do Atlas da Violência, relatório divulgado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea), são recolhidos em bases de dados do Ministério da Saúde do Brasil.

Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2019 houve 45.503 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes.

O documento, que pela primeira vez recolheu dados sobre a violência contra os povos indígenas, revelou que um total de 2.074 indígenas foram mortos entre 2009 e 2019 no Brasil.

Frederico Barbosa, pesquisador do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, afirmou que o recrudescimento da violência contra os índios está relacionado com o avanço das tensões no território indígena e à "imposição de dificuldades para delimitar novos territórios".

Os autores do relatório frisaram que “ainda que haja elementos para sustentar a continuidade da diminuição dos homicídios no Brasil, algumas questões merecem uma nota de atenção, pois impactam ou podem impactar no sentido contrário”.

A primeira questão mencionada diz respeito à política permissiva em relação às armas de fogo e à munição patrocinada pelo Governo Federal a partir de 2019.

Ao facilitar o acesso a tais armas, a nova regulação pode favorecer a ocorrência de crimes interpessoais e passionais, além de facilitar o acesso das mesmas a criminosos contumazes (traficantes, assaltantes, milicianos, entre outros) – tendo em vista a comprovada ligação entre os mercados legal e ilegal de armas – e impossibilitar o rastreamento de munições encontradas nos locais dos crimes”, destaca-se no relatório.

O segundo foco de tensão diz respeito ao recrudescimento da violência no campo que afeta também os indígenas.

A análise citou o relatório “Conflitos no Campo 2019”, da Comissão Pastoral da Terra, para explicar que essa violência aumentou em 2019, quando foram registados uma média de cinco conflitos por dia, o maior número de conflitos em 10 anos, e um total de 32 assassínios.

As principais vítimas foram indígenas, sem-terra (pessoas que vivem em propriedades invadidas) e lideranças agrárias.

O relatório mencionou ainda um terceiro ponto de atenção que diz respeito ao uso da violência por polícias, conjugada à ausência de mecanismos institucionais de controlo quanto aos padrões institucionais do uso da força, o que propicia não apenas a vitimização de civis, mas também dos agentes de segurança.

/ NM