O presidente do Brasil indicou que gostava de nomear o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), caso existissem três vagas para o cargo.
Tem uma vaga prevista para novembro [para juiz do STF] e outra para o ano que vem. Nessas duas vagas, não está previsto o nome do Aras. Costumo dizer que tenho três nomes que eu namoro para indicar para o STF, mas que não vou revelar. Se aparecer uma terceira vaga, o Augusto Aras entra fortemente para essa terceira vaga", afirmou Jair Bolsonaro, numa transmissão de vídeo em direto na rede social Facebook, na quinta-feira.
O Presidente elogiou ainda o trabalho desempenhado pelo procurador-geral da República, que foi nomeado para o cargo no final do ano passado, apesar de não constar de uma lista de sugestões apresentada por outros procuradores.
Gostei muito dele, a primeira impressão foi a melhor possível e está a ter uma atuação excecional. Em especial nos temas económicos. Ele procura cada vez mais defender o livre mercado e defender o Governo federal nessas questões", declarou o chefe de Estado brasileiro.
Jair Bolsonaro reafirmou também que pretende indicar um cristão evangélico para ocupar uma das duas vagas previstas para o STF durante o mandato.
O Presidente afirmou que a indicação de um evangélico é "um compromisso" que tem "com a bancada evangélica" [frente parlamentar do Congresso do Brasil composta por políticos evangélicos] e argumentou que "uma pitada de religiosidade, de cristianismo, é muito bem-vinda".
Para o chefe de Estado, um magistrado evangélico no STF podia representar a parcela da população brasileira que é cristã, especialmente em questões como a "ideologia de género".
Jair Bolsonaro poderá indicar pelos menos dois magistrados para o STF durante o mandato, quando os juízes Celso de Mello e Marco Aurélio deixarem o cargo, por completarem 75 anos.
As declarações de Bolsonaro em relação a Augusto Aras ocorrem num momento de grande tensão entre o Presidente e o STF.
Na quinta-feira, o chefe de Estado criticou uma operação policial contra alguns apoiantes, suspeitos de disseminação de notícias falsas nas redes sociais, ordenada pelo juiz do STF Alexandre de Moraes.
Bolsonaro criticou as ordens do magistrado, e defendeu que a situação não deve voltar a repetir-se.
Democracia acima de tudo. Não podemos falar em democracia sem o poder judiciário e o legislativo independente, para que possam tomar decisões, mas não monocraticamente. O coletivo tem de ser ouvido", argumentou Bolsonaro, em declarações à imprensa.
"Desculpem o desabafo, mas acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas, tomando certas ações como se fosse de uma forma pessoal. (...) Não vamos admitir que individualmente alguém tome decisões em nome de todos. Respeito o STF, respeito o Congresso, mas para continuarem a receber respeito da minha parte, têm de respeitar o poder executivo também", acrescentou.
Após a operação contra aliados de Bolsonaro, o procurador-geral da República brasileiro pediu ao STF a suspensão desse mesmo inquérito sobre notícias falsas.
Na manhã de quinta-feira, Augusto Aras manifestou-se também contra a apreensão do telemóvel de Jair Bolsonaro, solicitada por partidos políticos num inquérito que corre no STF, sobre uma alegada interferência do Presidente na Polícia Federal.