A polarização interna dentro do Grupo de Contacto Internacional sobre a Venezuela é um dos desafios para o objetivo de convocar eleições livres e transparentes naquele país, reconheceu esta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Faz parte da própria filosofia do grupo de contacto que os países europeus dialoguem com os países latino-americanos que têm posições diferentes entre si e alguns têm posições diferentes dos países europeus", explicou o ministro Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa, em Montevideu onde participa na primeira reunião do grupo.

Europeus e latino-americanos têm mostrado posições diferentes, cada vez menos neutras, e quando questionado se essa polarização interna do grupo, que parece refletir a polarização interna da própria Venezuela, não seria uma ameaça ao sucesso do próprio grupo, o ministro indicou que o avanço do grupo depende do diálogo para superar essas diferenças.

Vamos ver. As atividades do grupo começam hoje. Nos oito países europeus que fazem parte do grupo, há também diferenças. Justamente para podermos avançar todos em conjunto, devemos falar uns com os outros mesmo que tenhamos opiniões diferentes e pontos de partidas diferentes", disse Santos Silva.

Entre Guaidó e Maduro

O Grupo de Contacto Internacional (GCI) nasceu como um grupo de países supostamente neutros em relação à situação política na Venezuela, mas, desde segunda-feira, os seus integrantes europeus, com exceção da Itália, deram apoio explícito ao opositor Juan Guaidó em contraposição a Nicolás Maduro.

Ao mesmo tempo, a Bolívia sempre foi um aliado acérrimo de Nicolás Maduro. E mesmo aqueles que se dizem "neutros", como o Uruguai, na prática terminam por favorecer Nicolás Maduro.

Um dos riscos que o grupo corre é o de não chegar a um consenso.

Entre os países latino-americanos presentes nesta reunião há uns que se declararam neutrais, há outros que fazem parte do Grupo de Lima (contra Maduro e a favor de Guaidó) e há os que apoiam Nicolás Maduro, mas justamente nós devemos falar com todos para que o processo de transição possa ocorrer pacificamente", defendeu o ministro Santos Silva.

O objetivo declarado do grupo é o de ajudar a Venezuela a encontrar uma saída pacífica e democrática para a crise, através de eleições presidenciais. Os países querem contribuir para a criação das condições para esse processo de eleições livres e transparentes.

Mas nem todos os integrantes do grupo e que deveriam, por lógica, compartilhar desse objetivo defendem necessariamente as eleições.

"Diálogo sem condições"

Diego Pary, chanceler da Bolívia, país aliado ao chavismo venezuelano, explicou à Lusa que o seu país quer um diálogo sem condicionamentos.

A Bolívia quer um diálogo sem condições. Quem deve definir o que vão debater e o que discutir devem ser os venezuelanos. Serão os venezuelanos os que devem resolver qual é o caminho", argumentou Parcy, afastando a obrigatoriedade da via eleitoral.

A Bolívia rejeita qualquer ameaça de intervenção militar, sustentando que a América Latina é um continente de paz. “Jamais vamos permitir uma intervenção militar num povo irmão", acrescenta Parcy.

São oito os integrantes europeus do grupo: Portugal, França, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Holanda, Suécia e Itália. Pelo lado dos latino-americanos, está o anfitrião Uruguai, além de Equador, Costa Rica e Bolívia.

O México seria o quinto país da região. Convocou a reunião, participa do encontro, mas decidiu não integrar o grupo. A Itália participa, mas é o único país europeu no grupo de participantes que não reconheceu o opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Portugal lamenta postura de Maduro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou ainda a decisão de militares venezuelanos de bloquear a eventual ajuda humanitária através da fronteira com a Colômbia, e classificou a posição de Nicolás Maduro como "estado de negação".

Eu lamento profundamente. Há um estado de negação do regime de Maduro que em nada auxilia o povo venezuelano. Pelo contrário, prejudica-o", disse Santos Silva em declarações à agência Lusa em Montevideu, onde participa na primeira reunião entre países da União Europeia, incluindo Portugal, e latino-americanos sobre a crise na Venezuela.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nega, há anos, a entrada de assistência humanitária na Venezuela sob o pretexto de tratar-se de "uma intervenção encoberta do Império", em referência aos Estados Unidos.

Devia ser claro para o regime de Maduro que a União Europeia não é parte no processo político interno da Venezuela, embora haja mais de um milhão de cidadãos europeus na Venezuela", disse o ministro Santos Silva.

Somos muito claros em dizer que, do nosso ponto de vista, nem uma confrontação interna nem intervenção externa constituiriam qualquer solução. Pelo contrário, agravariam o sofrimento das pessoas", argumentou o ministro.

Nós dizemos que, quando há um impasse político desta natureza, a solução razoável é devolver a palavra às pessoas através do voto. É nisso que estamos empenhados", concluiu.

Exílio de Maduro em Portugal?

Quanto a um hipotético futuro pedido de asilo de Nicolas Maduro em Portugal, o ministro acentua que não se põe neste momento, mas, caso seja exposto, será objeto de análise "com muito cuidado”.

Portugal apoia aquela que já é uma decisão da Assembleia Nacional da Venezuela que é decretar uma amnistia. Entendemos que justamente um dos componentes que pode assegurar uma transição pacífica é nos atendermos também a sorte de todas as partes e encontrar soluções para as diferentes personalidades", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Por "personalidade" entendem-se os membros do regime bolivariano do Presidente Nicolás Maduro. Questionado pela agência Lusa se Portugal poderá receber Maduro num eventual asilo, o ministro disse que o assunto, caso seja exposto, será objeto de análise "com muito cuidado".

Quanto a Portugal poder ser um país de exílio para Nicolás Maduro, essa questão hoje não se põe: Se se vier a colocar, nós examiná-la-emos com muito cuidado", referiu Santos Silva, que falava à Lusa no âmbito da primeira reunião do Grupo de Contacto Internacional (GCI), em Montevideu (Uruguai).

"Eleições presidencias livres"

No final da reunião, o Grupo de Contacto Internacional (GCI) para a Venezuela apelou à realização de "eleições presidenciais livres", segundo a declaração divulgada no final dos trabalhos.

O "grupo apela à criação de uma abordagem internacional comum para apoiar uma resolução pacífica, política, democrática e integralmente venezuelana da crise, excluindo o uso da força, através de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com o Constituição venezuelana", lê-se na declaração final assinada por todos os países participantes, com exceção da Bolívia e do México.

Participaram nesta primeira reunião do GCI a União Europeia (UE), que esteve representada pela chefe da diplomacia europeia, a italiana Federica Mogherini, e por oito Estados-membros do bloco comunitário (Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia).

Do lado da América Latina, estiveram presentes a Bolívia, Costa Rica, Equador, México e Uruguai.