O ministro dos Negócios Estrangeiros responsabilizou esta quinta-feira “a minoria de bloqueio” liderada pelo vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, que impediu que o Conselho Europeu indicasse para os cargos de topo os principais candidatos saídos das eleições de maio.

Augusto Santos Silva referiu-se aos “pontos problemáticos” na audição que decorreu esta quinta-feira na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República sobre as últimas reuniões do Conselho Europeu, que decorreram nos dias 20, 21 e 30 de junho e nos dias 1 e 2 de julho.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros referiu-se ao que classificou a “impossibilidade de dinâmica na negociação e na formação de consensos” para vir a ser proposto para presidente da próxima Comissão Europeia um dos candidatos apresentados pelos diferentes partidos políticos europeus nas últimas eleições para o Parlamento Europeu (“spitzenkandidat” - cabeças de lista).

Santos Silva disse que foi “muito negativo” o facto de, por duas vezes, um acordo consensualizado entre as famílias políticas ter sido bloqueado pela formação de uma “minoria de bloqueio” impedindo a aprovação da proposta que tinha sido consensualizada porque se verificou uma conjugação de esforços “pela “metade” do governo de Roma dirigida por Matteo Salvini”, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior do Executivo italiano.

O ministro acrescentou que Salvini foi apoiado pelo bloco dos Países de Visegrado (República Checa, Eslovénia, Polónia e Hungria) e por “uma parte” de governos do Partido Popular Europeu que, frisou, “emprestou” os votos necessários para que a maioria de bloqueio existisse.

Isto do nosso ponto de vista é um aspeto muito negativo até porque põe em dúvida a possibilidade de formação de consensos entre as três principais famílias políticas europeias, visto que uma delas parece estar em processo de fragmentação”, afirmou sem se referir à formação política em concreto.

Santos Silva sublinhou que “a lógica de minorias de bloqueio” evidenciam divisões muito profundas na União Europeia e que se tendem a cristalizar-se em torno de afinidades políticas e ao mesmo tempo regionais.

Nós tínhamos visto esta concessão em matérias como estado de direito, em matéria relacionada com política de migrações, nos direitos sociais e vemos que esta divisão se pode estender”, disse.

Apesar das explicações do ministro dos Negócios Estrangeiros a postura do Governo português durante as reuniões do Conselho Europeu foi fortemente criticada pelo PSD tendo a deputada Rubina Berardo acusado o primeiro-ministro, António Costa, de excessiva partidarização durante as negociações que, afirmou, não ajudaram os interesses de Portugal.

Só o Governo português acha que não foi uma vitória do eixo franco-alemão”, disse Rubina Berardo.

O Bloco de Esquerda mostrou-se contra os nomes de topo que saíram das reuniões do Conselho e criticou o desempenho do primeiro-ministro português.

António Costa andou à procurada da aliança progressista perdida”, afirmou Isabel Pires, do Bloco de Esquerda.

Santos Silva insistiu na explicação sobre a “minoria de bloqueio” e destacou cinco pontos positivos que emanam das reuniões do Conselho Europeu, entre os quais o facto de ter havido um acordo e evitando-se o vazio desejado por “vários governos e várias forças políticas” que, disse, fizeram tudo o que podiam para criar um vazio institucional na União Europeia.

O ministro disse também que as figuras escolhidas são personalidades experientes, moderadas e europeístas e que o equilíbrio foi conseguido porque as três principais famílias europeias estão representadas nos cargos de topo.

O “equilíbrio de género” – duas mulheres entre os cinco cargos em que houve entendimentos entre os líderes europeus e, “até certo ponto um equilíbrio regional”, são também aspetos positivos tendo afirmado que as negociações não se reduziram a um equilíbrio entre a França e a Alemanha.

Ponto positivo para o Governo português foi o de não ter sido proposto para presidente da Comissão Europeia um dos candidatos que defendeu sanções contra Portugal. Procuramos que essa possibilidade que esteve em cima da mesa não se concretizasse”, disse ainda Santos Silva sem se referir a nomes.

Após uma longa maratona negocial, que se prolongou em Bruxelas ao longo dos últimos dias e com várias interrupções, os chefes de Estado e de Governo dos 28 países da União Europeia chegaram a acordo e designaram a alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia, o belga Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu, o espanhol Josep Borrell para o cargo de Alto Representante da UE para a Política Externa e a francesa Christine Lagarde para o Banco Central Europeu.

Estas nomeações terão ainda de receber a aprovação do Parlamento Europeu para se tornarem efetivas.