O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou esta quinta-feira que não será possível governar se o Congresso brasileiro autorizar aumentos salariais para os funcionários públicos no próximo ano, devido ao desequilíbrio fiscal causado pela pandemia de covid-19.

Assim é impossível governar o país", queixou-se Bolsonaro diante de um pequeno grupo de apoiantes, em frente ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília.

O Presidente brasileiro comentava uma decisão do Senado (câmara alta do Congresso) que anulou um veto seu aos reajustes salariais no setor público, numa votação que ainda precisa de ser confirmada pela Câmara dos Deputados (câmara baixa do Congresso).

A votação diz respeito a um conjunto de leis criadas para ajudar os estados do país a superar a crise fiscal provocada pela perda de arrecadação de impostos com a paralisação da economia durante a pandemia.

Segundo o Governo brasileiro, a emergência gerada pela pandemia, que já causou mais de 110 mil mortes e 3,4 milhões de infeções no país, exigiu despesas extraordinárias que acentuam o défice fiscal, facto que impede a aprovação de novos reajustes salariais.

Isso teria um impacto de 120 mil milhões de reais [17,9 mil milhões de euros] no orçamento”, disse Bolsonaro, citando um valor que equivale ao défice das contas públicas que o Governo brasileiro calculou para este ano antes da emergência sanitária do novo coronavírus.

Essa previsão de défice, no entanto, foi multiplicada por seis em função dos gastos extraordinários na área de saúde realizados para tentar conter a proliferação de covid-19, cujo impacto ainda será sentido nas contas públicas em 2021.

O executivo brasileiro deve entregar um primeiro projeto de orçamento ao Congresso ainda este mês.

Se [a decisão do Senado] for mantida na Câmara dos Deputados, será impossível governar este país”, insistiu Bolsonaro repetidas vezes no breve encontro com apoiantes.

O Ministério da Economia também se pronunciou contra a decisão da câmara alta. Numa nota oficial, a pasta expressou uma enorme preocupação com as consequências que o veto terá para as contas públicas e, principalmente, para os estados e municípios, que assim como o Governo central, enfrentam uma situação fiscal muito delicada.

Na nota, o Ministério da Economia garantiu que “vai trabalhar em conjunto com a Câmara dos Deputados para manter aquele ponto tão importante para a saúde das contas públicas”.

/ HCL