O Governo brasileiro anunciou, na quarta-feira, o lançamento de um novo programa de apoio, em novembro, para a população mais carenciada, em substituição do Bolsa Família, subsídio criado em 2003.
O ministro da Cidadania brasileiro, João Roma, indicou que será criado um "benefício transitório" para que as famílias em situação de pobreza recebam, até ao final de 2022, um valor mínimo de 400 reais mensais (61,30 euros).
Denominado "Auxílio Brasil", este novo programa social vai substituir o Bolsa Família, criado em 2003 pelo antigo Presidente do país Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
No programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede ao Bolsa Família, (...) o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão a receber menos de 100 reais [cerca de 15 euros) e outras até mais de 500 [cerca de 76 euros]. Esse programa terá um reajuste de 20%", adiantou João Roma.
Estamos a estruturar um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e que teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de 400 reais [cerca de 61 euros]", acrescentou.
O ministro frisou que o Governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, procura ainda uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o próximo ano.
Não estamos a aventar que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do Governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal", frisou.
O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do "Auxílio de Emergência", um programa lançado no ano passado pelo executivo para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19, sendo a última parcela paga neste mês.
O responsável disse esperar que o novo subsídio chegue a 17 milhões de famílias, quando o Bolsa Família abrange presentemente cerca de 14,7 milhões de famílias.
Horas após o anúncio, o ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, confirmou que o executivo vai pagar, até dezembro de 2022, 400 reais (cerca de 61 euros) aos mais carenciados no âmbito do Auxílio Brasil, mas alertou estar ainda em estudo a forma de alterar o teto de gastos para pagar o benefício.
Estamos passando de 14 milhões para 17 milhões de famílias (beneficiadas) e ao mesmo tempo indo para 400 reais. Nenhuma família vai receber menos que 400 reais. (...) É um enorme esforço fiscal", afirmou Guedes, durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, já tinha entregue ao Congresso, em agosto passado, a medida provisória de criação do Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família. No entanto, o texto não indicava valores, fontes de recursos e nem prazos para o pagamento do novo auxílio.
O anúncio das datas para o novo programa social surgiu algumas horas depois de Bolsonaro ter sido acusado de nove crimes durante a gestão da pandemia de covid-19 por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ao longo de seis meses investigou alegadas falhas e omissões do executivo na condução da crise sanitária.
O anúncio surgiu também a um ano das próximas eleições presidenciais, com as sondagens a preverem a vitória de Lula da Silva.