O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, ironizou na sexta-feira com uma possível acusação de homicídio feita contra si pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga alegadas falhas e omissões do executivo na gestão da pandemia.
As declarações de Bolsonaro surgem algumas horas após o relator da CPI, senador Renan Calheiros, ter afirmado que deverá acusar Bolsonaro de 11 crimes cometidos na condução da crise sanitária no país.
Sabiam que eu fui indiciado hoje [sexta-feira] por homicídio? Alguém está sabendo aí? A CPI me indiciou por homicídio. O Renan Calheiros me indiciou por homicídio. Onze crimes", disse Bolsonaro, entre risos, em conversa com apoiantes no Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília.
O que nós gastamos com auxílio de emergência [subsídio dado a desempregados na pandemia] foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Família [programa social criado pelo ex-presidente Lula da Silva]. Há indivíduos que ainda criticam. O Renan [Calheiros] chama-me de homicida. Um bandido daqueles. Bandido é elogio para ele. (…) O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, está de ‘sacanagem’", acrescentou o chefe de Estado.
Calheiros, que apresentará na próxima semana o relatório final da investigação, afirmou à rádio CBN que deverá acusar Bolsonaro de 11 crimes: epidemia com resultado em morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verbas públicas; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade; e homicídio por omissão.
Além de Bolsonaro, ministros, ex-ministros e filhos do Presidente também deverão constar na lista de acusados.
O que passa na cabeça do Renan Calheiros naquela CPI? (...) O que passa na cabeça dele com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador estadual] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia e olha que eu dei dinheiro para todos eles", afirmou o Presidente do Brasil, que recusa as acusações contra si.
Calheiros esclareceu que a acusação de homicídio significa, neste caso, que o Presidente do Brasil não cumpriu o seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia.
A Comissão foi instalada no Senado brasileiro em abril passado e, desde então, tem apurado indícios de inúmeras irregularidades, que vão desde a defesa de fármacos ineficazes contra a doença por parte do Governo, até possíveis casos de corrupção na negociação de vacinas.
Marcada por várias polémicas e revelações, a CPI da Pandemia ouviu mais de 50 pessoas, entre ministros e ex-ministros, especialistas em Saúde, empresários, advogados, funcionários públicos, entre outros, e abordou ainda alegadas falhas na gestão da pandemia, como a demora na aquisição de vacinas ou a crise de oxigénio no Amazonas, que matou dezenas de pacientes por asfixia.
O relatório final da CPI será apresentado em 19 de outubro e a votação do mesmo acontecerá no dia seguinte.
Se aprovado por maioria simples pelos onze membros da comissão, o relatório será enviado ao Procurador-Geral da República, ao Tribunal de Contas e aos demais órgãos responsáveis por fiscalizar a atuação do Governo, para que iniciem as respetivas investigações judiciais.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, totalizando 602.669 óbitos e mais de 21,6 milhões de infeções pelo novo coronavírus.
A covid-19 provocou pelo menos 4.878.719 mortes em todo o mundo, entre mais de 239 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.