Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro deu cinco dias para que o presidente, Jair Bolsonaro, explique porque não cumpre medidas sanitárias em vigor no país devido à pandemia da covid-19.
O pedido do juiz Edson Fachin surgiu na terça-feira, na sequência de uma ação entregue pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que pediu ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir as medidas de prevenção, como o uso de máscara e o distanciamento social, contra a covid-19, sob pena de multa.
São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva [audição] da Presidência da República no curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo partido", indicou o magistrado.
Nesse sentido, o juiz pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende o Executivo brasileiro em processos judiciais, se manifestem também no prazo de cinco dias.
Na ação, o PSDB afirma que as recomendações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar em aglomerações.
No entanto, para o partido, "em flagrante desvio de finalidade", o Presidente brasileiro tem desrespeitado essas orientações e incentivado à desobediência nos atos e nas ações do Governo em que participa.
Bolsonaro, um dos chefes de Estado mais negacionistas em relação à gravidade da pandemia em todo e que chegou a classificar a covid-19 de "gripezinha", é frequentemente visto em público e em eventos oficiais sem máscara e em aglomerações com apoiantes.
O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo, totaliza 465.199 óbitos e 16.624.480 infeções pelo novo coronavírus e especialistas preveem uma terceira vaga da doença no país, nas próximas semanas.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.551.488 mortos no mundo, resultantes de mais de 170,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.025 pessoas dos 849.538 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.