Dia "D" no Brasil. "D" de Dilma ou "d" de "destituição". Em todo o caso, será sempre "d" de "decisão". Esta quarta-feira, o Senado brasileiro vai votar o pedido de impeachment, decidindo, ou não, a instauração do processo que assombra, há vários meses, os dias de Dilma Rousseff.
O pedido de impeachment foi aprovado a 2 de dezembro pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um opositor declarado do governo de Dilma, que foi, recentemente, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal pelo seu envolvimento no caso "Lava Jato".
A solicitação, apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, sustenta que o governo brasileiro cometeu irregularidades fiscais no atual mandato, iniciado em janeiro de 2015. Argumentos que a presidente do Brasil rejeita categoricamente. Para Dilma, trata-se, na verdade, de uma tentativa de "golpe" de Estado.
Desde então, o clima é de tensão política e social. O pedido de impeachment chega, por fim, ao Senado, mas não sem ter conhecido vários avanços e recuos. Antes, teve de ser aprovado por uma comissão especial formada para o analisar e teve de passar pela votação dos deputados da Câmara. Para memória futura ficam sessões plenárias inflamadas, nas quais a discussão política deu, muitas vezes, lugar à troca de insultos entre os deputados.
Pelo meio, Dilma assistiu à detenção do ex-governante do PT e amigo Lula da Silva no âmbito da operação "Lava Jato". E à divulgação de escutas entre os dois que comprometeram (ainda mais) a posição, já frágil, da presidente do Brasil. É que num telefonema, referente a 16 de março, fica indiciado que Dilma queria nomear Lula para a Casa Civil com o propósito de o antigo chefe de Estado ganhar imunidade judicial. Uma expressão fez manchetes e ficou para a história: "Tchau, querida".
Mas Dilma nunca disse "tchau". Não o fez quando o seu número dois, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, lhe enviou uma carta onde a acusou de desconfiança. Não o fez quando foi parar à comunicação social um discurso preparado por Temer para quando o impeachment se concretizasse. E não o fez quando perdeu o apoio do PMDB, partido ao qual o PT estava coligado no poder.
A presidente do Brasil sempre reiterou a ideia de "golpe" e lutou pela sua sobrevivência política.
E se o clima político é de crise, a atmosfera social também segue estas tensões. Hoje, o Brasil é um país dividido em dois: os que apoiam a governante do PT e os que exigem a sua destituição. Milhares saíram à rua em protestos contra a presidente, enquanto outros milhares marcharam para a apoiar.
Esta quarta-feira Dilma enfrenta a derradeira decisão sobre o seu futuro político: a do Senado.
Se o Senado aceitar o pedido de impeachment, Dilma será automaticamente afastada da presidência por um período de até 180 dias, durante o qual o Senado terá de votar sobre a destituição.
Nesses 180 dias, Dilma é substituída pelo vice-presidente Michel Temer. E durante esse período, Dilma terá direito a receber metade do salário mensal que aufere enquanto presidente: 30.934 reais (quase oito mil euros).
Se o Senado a absolver, Dilma reassume automaticamente a presidência e recebe a parte do salário que ficou retida. Mas se dois terços dos senadores, 54 em 81, aprovarem o impeachment, Dilma é destituída e fica impedida de ocupar qualquer cargo público durante oito anos.
Recorde agora os principais acontecimentos deste pedido de impeachment: