O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) considerou, esta terça-feira, o juiz Sérgio Moro como "parcial" no julgamento de Lula da Silva, no caso do apartamento Triplex.

Três juízes do STF declararam parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da operação Lava Jato, na condenação do antigo presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão. Apenas dois juízes votaram a favor o ex-magistrado.

Esta decisão vem confirmar a nulidade que já tinha sido atribuída à sentença atribuída a Lula no caso do apartamento triplex do Guarujá.

Especialistas consideram que a suspeição de Sergio Moro poderá resultar numa eventual anulação de todos os casos da Lava Jato nos quais Moro e o grupo de trabalho da Lava Jato de Curitiba (Paraná) atuaram, apesar de vários juízes do Supremo terem manifestado que a decisão de hoje se aplica apenas ao processo de Lula.

A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido considerado inocente, já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos

Luiz Inácio Lula da Silva, antigo presidente do Brasil, foi acusado do crime de corrupção passiva qualificada por ocultar património e outros delitos relacionados com um apartamento que seria sua propriedade, mas que aparecia registado em nome de empresários que teria servido como "testa de ferro".

O apartamento, um triplex situado na zona balnear de Guarujá, no litoral de São Paulo, estava registado em nome da empresa OAS, uma das construtoras envolvidas no caso da petrolífera estatal brasileira Petrobras.

Rafaela Laja