O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, vai ser julgado por suspeitas de corrupção por alegadamente ter aceitado cerca de um milhão de euros (3,7 milhões de Reais) em subornos disfarçados como presentes, avança a agência de informação Reuters.
É a segunda vez que Lula da Silva é constituído arguido no caso Lava Jato. Desta vez, estará em causa a acusação de subornos pagos pela petrolífera estatal Petrobras a Lula e a outros sete arguidos.
No banco dos réus, com Luís Inácio Lula da Silva, antecessor de Dilma Rousseff na presidência do Brasil, estarão no banco dos réus a sua mulher, Marisa Letícia, e ainda Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.
De acordo com a Rede Globo, são ainda arguidos Paulo Gordilho, arquiteto, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, Agenor Franklin Magalhães, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, também ligado à OAS.
Lula da Silva confessou-se, na terça-feira, "indignado" e "triste" com a decisão do juiz federal Sérgio Moro de constituí-lo arguido, mas afirmou confiar na justiça.
Não há no planeta Terra nenhum cidadão mais indignado do que eu (...) Eu estou triste porque o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo ela sendo uma farsa, uma grande mentira", afirmou o ex-chefe de Estado brasileiro durante uma teleconferência transmitida desde Nova Iorque.
Para o ex-chefe de Estado, citado pela imprensa brasileira, este processo é "um conluio entre alguns agentes da Polícia Federal, alguns agentes do Ministério Público e alguns agentes da Fazenda [Finanças]".
Segunda acusação na Lava Jato
Esta é a segunda ação penal contra Lula da Silva na Lava Jato.
Em julho, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-presidente e o ex-senador do Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral. Com outros arguidos, são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Agora, os procuradores acusam Lula e sete outros arguidos de terem lucrado cerca de um milhão de euros através de três contratos entre a construtora OAS e a petrolífera estatal, Petrobras.
O dinheiro, segundo a acusação, terá sido pago através da oferta e remodelação de um apartamento no litoral de São Paulo.
Sem juízo conclusivo
No despacho, o juiz Sérgio Moro, faz questão de ressalvar não haver ainda conclusões sobre os crimes.
Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal", refere o despacho, transcrito pela Rede Globo.
Segundo ele, "é durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação".
O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes", escreveu o juiz.
Na prática, o juiz deu luz verde ao andamento do processo, constituíndo Lula da Silva e sete outras pessoas como réus. Será depois, em sede de justiça, que o Ministério Público e os arguidos irão esgrimri os seus argumentos.
Questões mais completas a respeito do enquadramento jurídico dos fatos, com a configuração ou não, por exemplo, de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro ou acerca de possível confusão entre corrupção e lavagem de dinheiro, o que depende de profunda avaliação e valoração das provas, devem ser deixados ao julgamento, após a instrução e o devido processo", refer o despacho.
Consequências políticas
Na leitura da agência Reuters, admite-se já que a decisão do juiz poderá impedir uma recandidatura de Lula da Silva às presidenciais de 2018. Esfumando assim reais possibilidades do Partido dos Trabalhadores poder voltar ao poder.
Isto porque algumas das mais recentes sondagens mostram que LUla se mantém como um candidato com francas hipóteses para poder voltar à presidência do Brasil.
Lula enfrenta três acusações de corrupção, podendo custar-lhe um máximo de 16 anos de cadeia cada uma. Já a acusação de lavagem de dinheiro tem uma pena máxima de dez anos.
De qualquer forma, caso venha a ser considerado culpado, será sempre o juiz que o julga a determinar a real medida da pena.