Selfie e vídeo com urna de voto pode dar prisão - TVI

Selfie e vídeo com urna de voto pode dar prisão

Brasil a votos (Reuters)

O Brasil foi a votos este domingo e foram muitos os eleitores e até responsáveis das secções de voto apanhados a registar o momento e a postar online. Só que isso é crime eleitoral e pode ser severamente punido

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A moda das selfies parece ter tomado conta do mundo. Há quem as faça nas alturas mais inusitadas. Desde casamentos a funerais. Este domingo, foram muitos os brasileiros que não resistiram a fotografar o ato de escolher os próximos governantes e a postar nas redes sociais.

Muitas fotografias mostravam o ecrã da urna de voto, com o registo do candidato em quem o eleitor tinha votado. Algumas imagens eram acompanhadas de manifestações políticas, de acordo com notícia divulgada pelo portal G1.

Ainda de acordo com a mesma fonte, uma mulher, identificada como membro de uma das mesas de voto de uma secção do Rio de Janeiro, tirou diversas selfies no local, mostrando a cabine e alguns documentos, como o caderno eleitoral e o próprio crachá de identificação.

A legislação eleitoral brasileira é taxativa, quando diz que é proibido «portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação», logo o eleitor é obrigado a deixar todos os aparelhos do género com os membros da mesa de voto, durante o ato de votação.


Ainda de acordo com a lei eleitoral do Brasil, estes registos fotográficos ou em vídeo podem ser considerados campanha à boca da urna e é punível com pena de prisão de seis meses a um ano, convertível em igual período de serviço à comunidade e uma multa que pode ir de 5 mil a 15 mil reais (de 1600 a 4860 euros)

Mais severa é ainda a pena para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto, que pode chegar aos dois anos de cadeia.

Já este domingo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral lembrou que fazer selfies junto à urna eletrónica é crime eleitoral, que pode acabar com multa e a prisão do eleitor.

Até alguns brasileiros conhecidos fizeram questão de mostrar que tinham ido votar. Muitos não se coibiram mesmo de mostrar em quem votaram. Entre os famosos que postaram nas redes sociais, estão o apresentador Gugu Liberato e o ator Márcio Garcia.




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