O plenário do Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas em busca de um acordo para o relançamento devido ao impacto a crise da Covid-19, foi esta segunda-feira de manhã retomado a 27 países, mas a sessão foi novamente interrompida até à tarde.

Depois de um jantar de trabalho no domingo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, interrompeu a reunião plenária, supostamente por 45 minutos, segundo o anúncio do seu porta-voz, mas este reinício foi, sucessivamente, adiado, tendo os trabalhos tido sido retomados já perto das 05:50 (menos uma hora em Lisboa).

Quarto dia do Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação. Os 27 líderes estão de volta à sessão plenária após uma longa pausa”, escreveu o porta-voz de Charles Michel numa publicação feita na rede social Twitter.

Porém, cinco minutos depois, o porta-voz informou através da mesma plataforma que “o plenário terminou”, sendo que os trabalhos formais serão retomados pelas 16:00, menos uma hora em Lisboa.

Um impasse que o jornalista da TVI em Bruxelas, Pedro Moreira, também relatou no Twitter, e que conta agora com um novo valor como base negocial.

De acordo com fontes europeias, sobre a mesa estará uma proposta que mantém o montante global do Fundo de Recuperação em 750 mil milhões de euros – como propunha a Comissão –, com os subsídios a fundo perdido a pesarem 390 mil milhões de euros.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, algo rejeitado pelos chamados países "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

O objetivo de Charles Michel para esta madrugada passou, então, por tentar "fechar" o Fundo de Recuperação, deixando as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União de 2021-2027 para depois de algumas horas de sono, esta tarde.

Reunidos desde sexta-feira de manhã, os líderes europeus não lograram ainda chegar a um acordo sobre o próximo quadro orçamental para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, os pilares do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19.

O terceiro dia da cimeira, no domingo, foi o mais longo até ao momento, num total de mais de 20 horas de negociações sem interrupções, tanto à margem, como em plenário.

Elisa Ferreira exibe gráficos que valem “mil horas de negociações”

A comissária europeia da Coesão, Elisa Ferreira, reagiu esta segunda-feira de madrugada ao impasse no Conselho Europeu, publicando no Twitter gráficos para desmistificar a ideia de que os principais contribuintes líquidos fazem um sacrifício enorme para o orçamento da UE.

Com a cimeira de líderes consagrada ao plano de relançamento económico da Europa a entrar já no quarto dia sem que haja ainda perspetiva de um acordo, face ao bloqueio dos autodenominados países ‘frugais’ (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), a comissária portuguesa, responsável pela pasta da Coesão e Reformas, publicou quatro gráficos, acompanhados apenas do comentário de que “um gráfico vale mil horas de negociações”.

Um gráfico demonstra como “os benefícios do mercado único compensam largamente o custo de contribuir para o orçamento da UE”, outro reúne dados do Eurostat sobre o valor das exportações de cada Estado-membro para outro país da União, um terceiro compara a despesa pública de Alemanha, Holanda, Dinamarca e Suécia com a dimensão do orçamento comunitário, e, por fim, uma quarta tabela revela os países da União onde se trabalha mais horas por semana.

Na análise às tabelas, salta à vista que os quatro ‘frugais’ são dos países que mais beneficiam com o mercado único, ganhando incomparavelmente mais do que aquilo que lhes é pedido que contribuam para o orçamento da União 2021-2027, que a Holanda ganhou mais de 400 mil milhões de euros em exportações para outros Estados-membros, que a despesa pública na Dinamarca, Suécia e Holanda varia entre os 51,1% do PIB e os 43,3% (quando estes países consideram excessivo um orçamento plurianual da União acima de 1,07% da riqueza dos 27) e, por fim, que a Grécia encabeça a lista de 10 países onde mais horas se trabalha, e na qual consta também Portugal (e nenhum 'frugal').

Presidente do PE segue com preocupação maratona negocial

O presidente do Parlamento Europeu disse estar preocupado com a falta de solidariedade europeia e a erosão do método comunitário, advertindo o Conselho Europeu que os cidadãos esperam um acordo ambicioso no final da maratona negocial em curso.

“Após dias de discussões, os cidadãos europeus aguardam um acordo que esteja à altura deste momento histórico. Estamos preocupados com um futuro em que a solidariedade europeia e o método comunitário se percam”, declarou David Sassoli, num momento em que permanece o impasse nas negociações entre os líderes dos 27, no Conselho Europeu iniciado na sexta-feira em Bruxelas, consagrado ao plano de relançamento europeu para superar a crise da covid-19.

Na declaração hoje divulgada em Bruxelas, Sassoli reitera que “o Parlamento Europeu fixou as suas prioridades e espera que as mesmas sejam cumpridas”, apontando designadamente que o compromisso a que os líderes chegarem tem de prever um orçamento plurianual que também dê resposta aos desafios que a Europa enfrente no médio prazo, como o Pacto Ecológico, a digitalização, a resiliência da economia e o combate às desigualdades.

“São necessários imediatamente novos recursos próprios e também necessitamos de medidas que assegurem a efetiva defesa do Estado de direito. Além disso, o Parlamento também já apelou por diversas vezes ao fim dos ‘rebates’”, apontou, referindo-se aos descontos de que os grandes contribuintes líquidos beneficiam, e que é uma das questões em discussão na cimeira.

Voltando a ameaçar com um veto do Parlamento a um acordo no Conselho que não vá ao encontro das reivindicações dos eurodeputados, David Sassoli conclui lembrando que a covid-19 não desapareceu, assistindo-se de resto a “novos surtos na Europa”.

“Mais do que nunca, é necessário agir rapidamente e de forma corajosa”, termina o dirigente italiano.

/ AM - notícia atualizada às 12:48