A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu, nesta sexta-feira, medidas urgentes para proteger civis na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, face a relatos cada vez mais alarmantes de violação de direitos humanos.

A situação é desesperante, tanto para quem está encurralado em áreas afetadas pelo conflito, sem meios de sobrevivência, quanto para os deslocados”, referiu num comunicado que dá conta do apelo.

Os que ficaram "correm o risco de serem mortos, sequestrados, sofrer abusos sexuais ou serem recrutados à força por grupos armados", enquanto "os que fogem, podem morrer tentando”.

Bachelet considera "fundamental" que "as autoridades do Estado garantam a proteção de civis dentro e fora das áreas afetadas pelo conflito e que as agências humanitárias tenham acesso seguro e desimpedido para prestar assistência e proteção”

Isso é particularmente importante, dado o risco de cólera e a propagação da pandemia de covid-19", acrescentou.

O comunicado refere que nas últimas duas semanas houve uma série de ataques em várias aldeias e relatos de testemunhas indicam que várias casas e instalações públicas foram queimadas e dezenas de pessoas mortas, "incluindo relatos de decapitações de mulheres, crianças e homens, bem como sequestros"

A dificuldade de acesso às áreas afetadas torna extremamente difícil a verificação destes relatos", sublinhou.

Bachelet reiterou ainda um apelo de várias organizações nacionais e internacionais. 

Todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos por grupos armados e forças de segurança devem ser investigados de forma completa, independente e transparente pelas autoridades competentes. Os responsáveis devem ser responsabilizados."

O apelo surge depois de uma comissão parlamentar moçambicana ter apresentado na quinta-feira um relatório alinhado com a posição do governo de que não houve violações cometidas pelos seus militares.

A Alta-Comissária das Nações Unidas enfatiza o tema, concluindo que "todas as partes em conflito devem cumprir estritamente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o Estado deve assegurar que quaisquer forças sob o seu controlo, incluindo militares privados, respeitem estas obrigações".

A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Possibilidade de crimes de guerrra na Etiópia

A ONU evocou hoje a possibilidade de existirem "crimes de guerra" na Etiópia e apelou a uma "investigação independente" sobre os muitos civis alegadamente mortos na região de Tigray, onde o governo federal lançou uma operação militar.

"Embora os detalhes do alegado 'massacre' relatado pela Amnistia Internacional em Mai-Kadra, no sudoeste de Tigray, ainda não tenham sido totalmente verificados", a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou a "uma investigação completa", disse hoje o seu gabinete.

Se se confirmar que foram deliberadamente perpetrados por uma parte dos atuais combatentes, estes assassinatos de civis equivaleriam, naturalmente, a crimes de guerra, e tem de haver uma investigação independente e total responsabilização pelo que aconteceu", afirmou o gabinete de Michelle Bachelet, em comunicado.

"No entanto, a primeira prioridade por agora deve ser parar os combates e impedir que se cometam mais atrocidades", acrescentou.

Esta é a primeira vez que se regista um grande número de mortes de civis desde que começou o conflito entre o governo do primeiro-ministro Abiy Ahmed e a Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF), o partido no poder na região separatista do norte, que teve início em 4 de novembro.

A Amnistia disse não ter sido capaz de identificar os responsáveis, mas falou com testemunhas que acreditam que forças leais à TPLF estavam por detrás do "assassínio em massa".

Em Genebra, Bachelet reiterou o seu apelo de 6 de novembro a ambas as partes, no sentido de iniciarem conversações para uma cessação imediata das hostilidades.

"Exorto ambas as partes a perceberem que não haverá vencedor em tal situação e a empenharem-se num diálogo sério para resolverem as suas diferenças sem demora", sublinhou.

A Alta-Comissária da ONU advertiu que se as forças regionais do Tigray e as forças governamentais etíopes continuarem com os confrontos "há o risco de esta situação poder ficar completamente fora de controlo, levando a pesadas perdas de vidas e destruição, bem como a deslocações em massa, dentro da própria Etiópia e através das fronteiras".

A responsável das Nações Unidas para os direitos humanos disse que, apesar da quebra nas comunicações com Tigray, que torna difícil verificar a extensão dos danos até à data, recebeu relatórios de várias fontes, referindo um aumento dos ataques aéreos pelas forças governamentais, bem como "fortes combates no terreno" entre forças opostas.

Estou também extremamente alarmada com as notícias de cortes essenciais de água e eletricidade, para além dos cortes de comunicações e do bloqueio dos acessos rodoviários e aéreos", acrescentou.

/ CM