El Salvador: Parlamento indulta mulher condenada por aborto

A Assembleia Legislativa de El Salvador indultou na quarta-feira uma mulher de 24 anos que cumpre uma pena de prisão de 30 anos por aborto. A decisão segue agora para ratificação presidencial e pode servir de precedente para outras 16 mulheres com pedidos de indulto pendentes. 

O parlamento, com 84 assentos, aprovou o indulto de Carmen Guadalupe Vásquez Aldana por 43 votos a favor e 26 contra, dos 69 deputados presentes no plenário.

O indulto de Vásquez Aldana era solicitado por organizações feministas e pró-aborto, que consideram a condenação injusta, sob a justificação de que a mulher abortou na sequência de uma emergência médica.

As informações sobre o que lhe aconteceu são contraditórias. A mulher vivia numa zona rural do Centro do país e trabalhava como doméstica. Foi violada e a gravidez foi fruto dessa violação. Para não perder o trabalho, ocultou a gravidez, abortou no local de trabalho e disse que o bebé nasceu sem vida. A Amnistia Internacional diz que se tratou de um aborto espontâneo.

No dia do aborto, teve fortes hemorragias e foi conduzida a um hospital público, onde o médico que a atendeu a denunciou e onde foi detida, conta o site «Prensa Libre».

A mulher está presa há sete anos. É uma das 17 salvadorenhas presas por aborto, cujo indulto é reclamado por organizações feministas, desde abril de 2014.
 
Entre 2000 e 2011 pelo menos 129 mulheres foram acusadas de aborto em El Salvador. Dessas, 29 cumprem pena de prisão.
 
El Salvador é, a par com o Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname e República Dominicana, um dos países de América Latina e do Caribe que têm a proibição total do aborto.